Gilmar Araújo Da Costa

Processos do Advogado

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2. Processo 09099947020228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 983A/PE), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 1356A/AM), ADV: MARINA BASTOS DA PORCIUNCULA BENGHI (OAB 32505/PR), ADV: ROBERTA DA CAMARA LIMA CAVALCANTI (OAB 28467/PE) - Processo 0909994-70.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Defeito, nulidade ou anulação - EXEQUENTE:
   B1Gracinei Melo Couto
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada (Executado) para que, nos termos da Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, RECOLHA as custas referentes à EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ e junte comprovante de recolhimento, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias.
3. Processo 05870455720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM) - Processo 0587045-57.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Júlio Cezar dos Santos Oliveira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 276/290 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 276/290 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
4. Processo 05332122720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 1535A/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 1535A/AM) - Processo 0533212-27.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Antônio Ulisses do Couto Nascimento
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Master S/A (Banco Máxima)
   B0 e outro - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte apelante para, querendo, se manifestar sobre o Recurso Adesivo, nos termos do art. 997, § 2º e 1.010, § 2º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remeto os autos à Instância Superior.
5. Processo 05285866220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 783202/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 1535A/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0528586-62.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Diego Almeida Silva França
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Master S/A
   B0 - Trata-se de pedido de desistência da ação após a apresentação de contestação. Decido. Depois de decorrido o prazo para a contestação, o autor não poderá, sem a anuência do réu, desistir da ação, nos termos do art. 485 , § 4º, do CPC. O legislador condiciona a extinção do processo pela desistência do autor à concordância do réu no pressuposto de que este, a partir do instante que passa a integrar a relação processual e apresenta defesa, tem interesse na solução judicial do litígio. A recusa do réu, todavia, deve ser fundamentada em motivo razoável, sendo insuficiente a simples alegação de discordância sem a indicação de qualquer motivo plausível. A propósito, o colendo Superior Tribunal de Justiça, em sede de julgamento do Recurso Especial Repetitivo nº 1.267.995/PB, fixou a tese de que, a discordância da parte ré quanto ao pedido de desistência formulado deve ser fundamentado, visto que a mera discordância sem qualquer justificativa plausível importa inaceitável abuso de direito. No caso sub examine, o réu concordou com o pedido de desistência formulado pelo autor, razão pela qual a extinção do feito, com fulcro no artigo 485 , inciso VIII , do Código de Processo Civil é medida que se impõe. Assim, homologo a desistência do presente feito, para fins do artigo 200, parágrafo único, do CPC. JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no artigo 485, VIII, do CPC. Condeno o autor ao pagamento das custas e despesas processuais, bem como nos honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa, suspensa a exigibilidade vez que beneficiário da gratuidade de justiça. Arquivem-se os autos, independentemente do trânsito julgado, face a ausência de interesse recursal. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
6. Processo 05608019120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 1535A/AM) - Processo 0560801-91.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Carlos Alberto Castro de Moraes
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Master S/A (Atual Denominação do Banco Máxima S/a)
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
7. Processo 05336262520248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 783202/AM) - Processo 0533626-25.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Warllen Serrão Pereira
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Máxima S/A
   B0 - "Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte apelada BANCO MASTER S/A para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. "
8. Processo 04512926520238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 783202/AM), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP) - Processo 0451292-65.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTOR:
   B1Jose Amauri Farias
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Considerando o trânsito da decisão de fls. 589-593, INTIME-SE a parte autora para dar prosseguimento ao feito executório, sob pena de arquivamento. Intime-se. Cumpra-se.