Gilmar Araújo Da Costa

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 05616327620238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), ADV: CARLOS FERNANDO SIQUEIRA CASTRO (OAB 672A/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 783202/AM) - Processo 0561632-76.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Jose Antonio de Matos Machado
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Vistos etc. Determino a intimação da parte Exequente para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre os documentos juntados pela parte contrária às fls. 787/797, (art. 437, § 1º do NCPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 05471785720248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ELAINE PRISCILLA DE SOUSA MARTINS (OAB 10688/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM) - Processo 0547178-57.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Francisco Ernesto Coêlho Junior
   B0 - REQUERIDO:
   B1Sindicato dos Servidores Publicos Estaduais do Amazonas - Sispeam
   B0 - Intime-se a parte requerente para que, querendo, manifeste-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a defesa acostada aos autos, nos termos dos arts. 350 e 351 do CPC.
4. Processo 04930831420238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 783202/AM) - Processo 0493083-14.2023.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Helio Nogueira Damasceno
   B0 - REQUERIDO:
   B1Bradesco Vida e Previdência S/A
   B0 e outro - III- DISPOSITIVO A teor do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a demanda, com fulcro no art.487, I, do CPC. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, este último fixado em 10% sobre o valor da causa, conforme art. 85, §2º do CPC, suspensa a exigibilidade por ser beneficiaria da justiça gratuita. Havendo irresignações, intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões. Após, remetam-se ao Tribunal. Após o trânsito em julgado, encaminhem-se os presentes autos à contadoria para a baixa nos registros, sem prejuízo de eventual pedido de cumprimento de sentença. Em caso de eventual pendência do pagamento de custas, determino a devolução dos autos a esta serventia para que proceda a intimação do devedor a fim de que, no prazo de 10 (dez) dias, realize o adimplemento do débito relativo às custas judiciais. Decorrido o prazo sem o aludido pagamento, encaminhe-se os autos à contadoria para emissão de certidão de crédito e respectivo protesto, na forma da Portaria nº116/2017-PTJ c/c Provimento nº228/2014 da CGJ/AM. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se.
5. Processo 07811076820228040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: LARISSA SENTO-SÉ ROSSI (OAB 1539A/AM), ADV: ROBERTO DÓREA PESSOA (OAB 12407/BA) - Processo 0781107-68.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - AUTORA:
   B1Cândida Rosa Fernandes Lima dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Bradesco Vida e Previdência S/A
   B0 -
   B1Banco Bradesco S/A
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte impugnante para que, nos termos da Lei 6.646/2023, Tabela II, Procedimentos Incidentes, Item "c", (Clique aqui), recolha o preparo referente à impugnação ao cumprimento de sentença, no prazo de 5 (cinco) dias.
6. Processo 05385181120238040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 260678/SP), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB 91567/MG) - Processo 0538518-11.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - EXEQUENTE:
   B1Oseas Silva da Costa
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco BMG S/A
   B0 - Dito isso, recebo a petição e documentos juntados pelo Exequente (fls. 551/574), para fins de liquidação de sentença, cujo trâmite obedecerá o que preconizam os arts. 509 e ss do CPC. Por conseguinte, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se acerca do pedido de fls. 551/556, no prazo de 15 (quinze) dias.
7. Processo 05313874820248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA), ADV: MICHELLE SANTOS ALLAN DE OLIVEIRA (OAB 43804/BA) - Processo 0531387-48.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - REQUERENTE:
   B1Alberto Dias de Figueiredo
   B0 - REQUERIDO:
   B1Banco Máxima S/A
   B0 e outro - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
8. Processo 05005484020248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA (OAB 14763/AM), ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 1037A/AM), ADV: GILMAR ARAÚJO DA COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 783202/AM) - Processo 0500548-40.2024.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Repetição de indébito - EXEQUENTE:
   B1Alonso Batista de Lima
   B0 - EXECUTADO:
   B1Banco Panamericano S/A
   B0 - Trata-se de Cumprimento de sentença movido por Alonso Batista de Lima em desfavor de Banco Panamericano S/A. Inicialmente, determino a exclusão das fls. 271/286, uma vez que são estranhas ao processo. Intime-se a parte executada, na pessoa de seu advogado, se constituído nos autos; por carta com aviso de recebimento, se acompanhado da Defensoria Pública ou se não tiver procurador constituído nos autos ou por edital quando, na fase de conhecimento, a citação tenha se dado dessa forma, nos termos do art. 513, §2º do CPC, a fim de que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o cumprimento voluntário da sentença, no valor indicado pelo exequente, sob pena do acréscimo de multa de 10% (dez por cento) e honorários também de 10% (dez por cento). Efetuado o pagamento integral do débito, defiro a expedição de alvará em nome da parte Exequente. Caso seja requerido o levantamento do valor pelo/a patrono/a, deverá ser observada a apresentação de procuração em nome do causídico com poderes para tal. Ultimadas tais providências, dê-se baixa e arquivem-se os autos, independentemente do trânsito em julgado. Efetuado o pagamento parcial, a multa e os honorários incidirão sobre o restante, ressaltando-se que o prazo para impugnação contar-se-á a partir do depósito parcial. Após a fluência do prazo sem o pagamento voluntário, iniciar-se-á o prazo de 15(quinze) dias para o oferecimento de impugnação ao cumprimento de sentença. Oferecida a impugnação, certifique-se sua tempestividade, bem assim o pagamento de custas processuais sobre o valor da execução, nos termos da Lei nº. 6.646 de 15/12/2023. Certificada ausência de pagamento das custas processuais, intime-se a parte Executada para realizar o pagamento das custas processuais da impugnação ao Cumprimento de Sentença nos termos da Lei nº. 6.646 de 15/12/2023 e art. 290 do CPC, sob pena de cancelamento da distribuição. Ultimadas tais providências, intime-se a parte exequente para se manifestar no prazo de 15 (quinze) dias sobre a impugnação. Em caso de não recolhimento, ou, ainda, de adimplemento a menor das referidas custas, voltem-me os autos conclusos para despacho. Transcorrido o prazo para pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, memória atualizada e discriminada do débito, incluídas as sanções constantes do art. 523, §1º, do CPC, bem como recolha, em igual prazo, os emolumentos pertinentes à consulta ao sistema SISBAJUD, conforme a Lei nº. 6.646 de 15/12/2023. Com a devida juntada, proceda-se à penhora por meio do SISBAJUD, na forma do art. 854 do CPC. Efetivado o bloqueio, intime-se a parte executada para se manifestar, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a constrição dos valores, nos termos do art. 525, §11, do CPC. Na hipótese de insuficiência da penhora e desde que pagos, no prazo de 05 (cinco) dias, os emolumentos processuais concernentes à consulta aos sistemas mencionados, conforme a Lei nº. 6.646 de 15/12/2023 , efetue-se a pesquisa de bens em nome da parte executada, por meio do INFOJUD e do RENAJUD. Autorizo, desde logo, a constrição, mediante RENAJUD, de eventuais veículos existentes em nome do devedor. Após, intimem-se a parte exequente, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, requeira o que entender de direito, sob pena de suspensão processual, na forma do artigo 921, III do CPC, mantendo-se os autos em arquivo provisório, sem prejuízo da retomada da execução, desde que requerido pela parte e contagem da prescrição intercorrente. Por fim, certificado o trânsito em julgado da decisão e transcorrido o prazo do art. 523 do CPC, a parte exequente poderá requerer diretamente à serventia a expedição de certidão para fins de protesto, nos termos do art. 517 do CPC, que servirá também aos fins de inserir a parte executada no cadastro de inadimplentes , conforme previstos no art. 782, §3º, todos do CPC. Intimem-se. Cumpra-se.