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Gilmar Araújo Da Costa

Gilmar Araújo Da Costa

Número da OAB: OAB/AM 014763

📊 Resumo do Advogado

Processos Únicos: 223
Total de Intimações: 240
Tribunais: TRF1, TJSP, TJPA, TJAM
Nome: GILMAR ARAÚJO DA COSTA

Processos do Advogado

Mostrando 10 de 240 intimações encontradas para este advogado.

  1. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gabriela Vitiello Wink (OAB 54018/RS), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0731215-93.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisca Nágila Freitas Damasceno - Requerido: Banco BMG S/A - Diante disso, REMETAM-SE OS AUTOS AO CONTADOR para elaboração de cálculo, observando os seguintes parâmetros: Recalculo da dívida (Dano Material): - Calcular a dívida com base na taxa média do mercado informada pelo BACEN em (11/04/2014); - A base de cálculo será o valor recebido a título de empréstimo R$ 7.745,40, sob o qual deverá ser aplicado a taxa média informada pelo BACEN à época da contratação; - O termo inicial do cálculo deverá ser a data do empréstimo (11/04/2014); - O resultado do cálculo deverá informar o valor final do empréstimo recalculado e o valor da nova parcela, com base no número de parcelas pagas. Dados do Processo para Recalculo - Data do contrato: 11/04/2014; - Valor Emprestado : R$ 7.745,40; - Taxa do BACEN: 2,06%; - Quantidade de parcelas: 94. Apuração do Excesso - Calcular o valor da diferença entre a parcela paga e a parcela recalculada, mês a mês até a última parcela paga. A diferença obtida em cada mês é o excesso. - Aplicar devolução em dobro sobre eventual excesso encontrado, acrescido de juros de mora desde a citação e correção monetária desde a data de cada desconto (Súmula 43 do STJ). - Descontar/compensar os saques complementares, acrescidos de correção monetária pelo INPC, quais sejam R$ 1.915,00 (em 25/07/2014) e R$ 416,00 (em 15/08/2014). Dos danos morais - Valor base: R$ 10.000,00; - Juros de mora de 1% ao mês desde a citação; - Correção monetária à partir do arbitramento (07/12/2023). Intimem-se as partes acerca do cálculo e após voltem-me os autos para decidir sobre a impugnação e homologar o valor devido. Cumpra-se.
  2. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM) Processo 0550700-92.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Joel da Silva Pires - Requerido: Banco Master (Atual Denominação do Banco Máxima S/a) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 218/231 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 218/231 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
  3. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0501668-21.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Valeriano Almeida de Souza - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 297/311 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 297/311 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. e.
  4. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM) Processo 0537256-89.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Rusimar dos Santos Queiroz - Requerido: Banco Bradesco S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 315/319 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação de fls. 315/319 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
  5. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0468351-32.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Elizabeth Martins Nunes - Requerido: Banco Master S/A (Banco Máxima S/a) - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO de fls. 299/313 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 299/313 , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
  6. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 43804/BA), Michelle Santos Allan de Oliveira (OAB 1535A/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0545472-39.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Raimundo de Souza Maciel - Requerido: Banco Master S/A - CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que o RECURSO DE APELAÇÃO defls. 402/416 foi apresentado dentro do prazo legal. ATO ORDINATÓRIO Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões ao recurso de apelação defls. 402/416 no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade. .
  7. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Márcio Casanova Alves e Silva (OAB 125341/SP), Nelson Willians Fratoni Rodrigues (OAB 598A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0638416-31.2022.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Jose Maria da Silva - Requerido: Banco Bradesco S/A - Em conformidade coma Lei n.º 6.646/2023, que dispõesobre o regulamento de custas judiciais no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Amazonas , intimo a parte interessada para que, recolha as custas, diretamente no site www.tjam.jus.Br*, referentes à emissão do ato requisitado/deferido, bem como apresente comprovante de recolhimento do valor devido, levando-se em consideração a quantidade de pessoas/partes e a quantidade de bens relacionados ao ato, inclusive a quantidade de diligências determinadas, no prazo de 5 (cinco) dias.
  8. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Carlos Fernando Siqueira Castro (OAB 672A/AM), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Giovanna Morillo Vigil Dias Costa (OAB 260678/SP) Processo 0470882-28.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Francisca Soares Cruz - Requerido: Banco BMG S/A - Em conformidade com o art. 4º da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, e, a fim de cumprir a sentença de fl. 65 , intimo a parte requerente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, apresente dados bancários completos (titularidade, CPF/CNPJ, banco, número da agência, número da conta, etc.), para fins de expedição de alvará eletrônico. Tendo em vista que os dados de fls. 650, apresentou inconsistência junto ao sistema de alvará.
  9. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Fábio Rivelli (OAB 297608/SP), Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM) Processo 0543939-45.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vivian Kátia Sá da Silva - Requerido: Meucashcard Salarial Cartao - Ante o exposto, por tudo que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados por Vivian Kátia Sá da Silva contra Meucashcard Salarial Cartao , com fulcro no art. 487, I, do CPC, e consoante fundamentação supra. Diante da sucumbência da parte autora, CONDENO-A ao pagamento de custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, com fulcro no art. 85 do CPC, restando a exigibilidade suspensa em decorrência dos benefícios da gratuidade judiciária concedidos, nos termos do art. 98 do mesmo codex processual. Interposta apelação, intime-se a parte apelada para responder no respectivo prazo. Após, proceda-se com a remessa dos autos ao Tribunal. Cumprida a obrigação e tomadas as cautelas legais, arquivem-se os autos. À Secretaria para providências cabíveis. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se.
  10. Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
    Tipo: Intimação
    ADV: Gilmar Araújo da Costa (OAB 14763/AM), Gilmar Araújo da Costa Sociedade Individual de Advocacia (OAB 783202/AM), Roberto Dórea Pessoa (OAB 12407/BA), ROBERTO DOREA PESSOA (OAB 2097A/AM) Processo 0500475-05.2023.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Exequente: Célia Alves de Souza Azevedo - Executado: Banco Bradesco S/A - Em conformidade com o art. 1º, I, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a parte interessada (Executado Banco Bradesco) para que, nos termos da Lei nº 6.646, de 15 de dezembro de 2023, Tabela IV, I - Atos processuais, RECOLHA as custas referentes à EXPEDIÇÃO DE UM ALVARÁ e junte comprovante de recolhimento, necessárias à prática do ato processual, no prazo de 5 (cinco) dias, em atenção à sentença de fl. 425 para realizar a restituição do valor de fl. 398.
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