Alan Augusto De Souza Santos

Processos do Advogado

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2. Processo 05477268220248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: João Bosco de Albuquerque Toledano (OAB 1456/AM), Diogo Dantas de Moraes Furtado (OAB 33668/PE), Alan Augusto de Souza Santos (OAB 14742/AM) Processo 0547726-82.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Francileia Figueiredo dos Santos - Requerido: General Motors do Brasil Ltda, Braga Veículos Ltda. - Vistos etc. Determino a intimação do Expert para manifestar-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a Impugnação aos Honorários Periciais às fls. 241-242 e 243-246. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
3. Processo 06032775220218040001
   Tribunal: TJAM | Data: 02/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Samuel Ribeiro Lorenzi (OAB 16239/SC), Wilson Michel Jensen (OAB 16345/SC), Alan Augusto de Souza Santos (OAB 14742/AM) Processo 0603277-52.2021.8.04.0001 - Cumprimento de sentença - Requerente: Condomínio River Park Residencial Clube - Requerido: Djalma Albuquerque e Silva, Rosangela Valéria Barbosa de Arruda França Albuquerque - Vistos etc. Determino a intimação da(s) parte(s) Executada(s) para manifestarem-se, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a manifestação e os documentos juntados pela parte contrária às fls. 215/221, (art. 437, § 1º do NCPC). Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, venham os autos conclusos. À Secretaria para as providências cabíveis. Intimem-se. Cumpra-se.
4. Processo 05108113420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 01/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MATHEUS BELÉM FARIAS DA SILVA (OAB 14885/AM), ADV: ALAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 14742/AM), ADV: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 613/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM) - Processo 0510811-34.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - REQUERENTE:
   B1Sindicato dos Médicos do Amazonas - Simeam
   B0 - REQUERIDO:
   B1Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
5. Processo 05108113420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 30/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ALAN AUGUSTO DE SOUZA SANTOS (OAB 14742/AM), ADV: SÉRGIO ALBERTO CORRÊA DE ARAÚJO (OAB 3749/AM), ADV: RAPHAEL HEINRICH BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 5885/AM), ADV: PEDRO CÂMARA SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 613/AM), ADV: MATHEUS BELÉM FARIAS DA SILVA (OAB 14885/AM) - Processo 0510811-34.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Resgate de Contribuição - REQUERENTE:
   B1Sindicato dos Médicos do Amazonas - Simeam
   B0 - REQUERIDO:
   B1Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda.
   B0 - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.
6. Processo 05431167120248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 25/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP), Alan Augusto de Souza Santos (OAB 14742/AM) Processo 0543116-71.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Vivaldo José Diniz Mangueira - Requerido: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Central Nacional Unimed- Cooperativa Central - DISPOSITIVO Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial para: Confirmar a tutela de urgência concedida, determinando às rés que mantenham o plano de saúde do autor e de seus dependentes, com cobertura nacional e sem cobrança de mensalidade, nos termos da cláusula de remissão prevista no estatuto da Unimed Manaus de 2015; Declarar a nulidade de qualquer cláusula ou notificação que condicione a manutenção do benefício à migração de plano ou ao pagamento de mensalidades; Condenar as rés ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% sobre o valor da causa, nos termos do art. 85, § 2º, do CPC. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
7. Processo 05228081420248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 13/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Raphael Heinrich Barbosa de Oliveira (OAB 5885/AM), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 16983/PE), Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda (OAB 367876/SP), Alan Augusto de Souza Santos (OAB 14742/AM) Processo 0522808-14.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Mário Rubens Macedo Vianna - Requerido: Unimed de Manaus Cooperativa de Trabalho Médico Ltda., Central Nacional Unimed - Cooperativa Central - Em conformidade com o art. 1º, XXIII, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração, nos termos do art. 1.023, § 2º do NCPC.
8. Processo 05457616920248040001
   Tribunal: TJAM | Data: 09/06/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: Alan Augusto de Souza Santos (OAB 14742/AM), Marcos Delli Ribeiro Rodrigues (OAB 44762A/CE) Processo 0545761-69.2024.8.04.0001 - Procedimento Comum Cível - Requerente: Maria Amelia Santos Costa - Requerido: Banco do Brasil S/A - Em conformidade com o art. 1º, XXX, da Portaria Conjunta nº 001/2017-PTJ, intimo a(s) parte(s) apelada(s) para que, querendo, ofereça(m) contrarrazões à apelação interposta pelo Banco do Brasil , no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do art. 1.010, § 1º do CPC. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, os autos serão remetidos ao TJAM, após as formalidades legais, independentemente de juízo de admissibilidade.