Marcos Levi De Oliveira De Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 00009014920195110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000901-49.2019.5.11.0008 RECLAMANTE: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS RECLAMADO: DOMUS COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS, CPF: 644.029.402-49, exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, CNPJ: 09.649.604/0001-38,                                                                                  INÊS ALVES MENDES, CPF: 240.239.572-91, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, CPF: 214.203.602-30, VALDETE MACIEL ASSAD, CPF: 309.526.972-20 e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME, CNPJ: 21.062.869/0001-30, executados para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000901-49.2019.5.11.0008, movido por JOELMA MONTEIRO DE FREITAS exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, INÊS ALVES MENDES, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, VALDETE MACIEL ASSAD e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME executados será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br                                                                   DESCRIÇÃO DOS BENS: - Um Forno Combinado de Cozinha Profissional Prática TECHNICOOK, modelo C6, 220v, Numero de Série 47.360, em aço inox, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 20.000,00; - Um Forno à Lenha em ferro fundido preto, Marca FORNOS FREITAS, modelo 49.3442-4464, o qual possuí duas bocas e forno fechado. Avaliado em R$ 2.500,00; - Uma Coifa Industrial, Marca HILTON, medindo 1,10m de largura por 2,70m de comprimento, em aço inox, com duas lâmpadas internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; - Um expositor de vinhos em ferro, com capacidade para 150 garrafas, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; - Um Conjunto de 4 Panelas CATAPLANAS, sendo três em cobre e uma em alumínio, em razoável estado de conservação, sendo avaliadas em R$ 200,00 cada uma. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO         Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - INES ALVES MENDES
3. Processo 00009014920195110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000901-49.2019.5.11.0008 RECLAMANTE: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS RECLAMADO: DOMUS COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS, CPF: 644.029.402-49, exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, CNPJ: 09.649.604/0001-38,                                                                                  INÊS ALVES MENDES, CPF: 240.239.572-91, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, CPF: 214.203.602-30, VALDETE MACIEL ASSAD, CPF: 309.526.972-20 e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME, CNPJ: 21.062.869/0001-30, executados para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000901-49.2019.5.11.0008, movido por JOELMA MONTEIRO DE FREITAS exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, INÊS ALVES MENDES, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, VALDETE MACIEL ASSAD e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME executados será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br                                                                   DESCRIÇÃO DOS BENS: - Um Forno Combinado de Cozinha Profissional Prática TECHNICOOK, modelo C6, 220v, Numero de Série 47.360, em aço inox, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 20.000,00; - Um Forno à Lenha em ferro fundido preto, Marca FORNOS FREITAS, modelo 49.3442-4464, o qual possuí duas bocas e forno fechado. Avaliado em R$ 2.500,00; - Uma Coifa Industrial, Marca HILTON, medindo 1,10m de largura por 2,70m de comprimento, em aço inox, com duas lâmpadas internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; - Um expositor de vinhos em ferro, com capacidade para 150 garrafas, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; - Um Conjunto de 4 Panelas CATAPLANAS, sendo três em cobre e uma em alumínio, em razoável estado de conservação, sendo avaliadas em R$ 200,00 cada uma. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO         Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - IVANHOE AMAZONAS MENDES FILHO
4. Processo 00009014920195110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000901-49.2019.5.11.0008 RECLAMANTE: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS RECLAMADO: DOMUS COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS, CPF: 644.029.402-49, exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, CNPJ: 09.649.604/0001-38,                                                                                  INÊS ALVES MENDES, CPF: 240.239.572-91, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, CPF: 214.203.602-30, VALDETE MACIEL ASSAD, CPF: 309.526.972-20 e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME, CNPJ: 21.062.869/0001-30, executados para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000901-49.2019.5.11.0008, movido por JOELMA MONTEIRO DE FREITAS exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, INÊS ALVES MENDES, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, VALDETE MACIEL ASSAD e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME executados será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br                                                                   DESCRIÇÃO DOS BENS: - Um Forno Combinado de Cozinha Profissional Prática TECHNICOOK, modelo C6, 220v, Numero de Série 47.360, em aço inox, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 20.000,00; - Um Forno à Lenha em ferro fundido preto, Marca FORNOS FREITAS, modelo 49.3442-4464, o qual possuí duas bocas e forno fechado. Avaliado em R$ 2.500,00; - Uma Coifa Industrial, Marca HILTON, medindo 1,10m de largura por 2,70m de comprimento, em aço inox, com duas lâmpadas internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; - Um expositor de vinhos em ferro, com capacidade para 150 garrafas, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; - Um Conjunto de 4 Panelas CATAPLANAS, sendo três em cobre e uma em alumínio, em razoável estado de conservação, sendo avaliadas em R$ 200,00 cada uma. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO         Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - VALDETE MACIEL ASSAD
5. Processo 00009014920195110008
   Tribunal: TRT11 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Edital
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO SEÇÃO DE HASTAS PÚBLICAS- SEHASP ATOrd 0000901-49.2019.5.11.0008 RECLAMANTE: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS RECLAMADO: DOMUS COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS LTDA E OUTROS (4) EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE LEILÃO O Exmo. Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Coordenador da Divisão de Execução Concentrada - DECON e Seção de Hastas Públicas - SEHASP do TRT da 11ª Região, em substituição. FAZ SABER que, pelo presente EDITAL, ficam NOTIFICADOS: JOELMA MONTEIRO DE FREITAS, CPF: 644.029.402-49, exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, CNPJ: 09.649.604/0001-38,                                                                                  INÊS ALVES MENDES, CPF: 240.239.572-91, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, CPF: 214.203.602-30, VALDETE MACIEL ASSAD, CPF: 309.526.972-20 e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME, CNPJ: 21.062.869/0001-30, executados para tomar ciência de que o bem penhorado nos autos do processo nº 0000901-49.2019.5.11.0008, movido por JOELMA MONTEIRO DE FREITAS exequente contra DOMUS COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA, INÊS ALVES MENDES, IVANHOÉ AMAZONAS MENDES FILHO, VALDETE MACIEL ASSAD e SBV COMÉRCIO DE LATICÍNIOS E FRIOS LTDA – ME executados será levado à hasta pública no dia 30/07/2025 às 9h30, na forma EXCLUSIVAMENTE online, pela plataforma www.amazonasleiloes.com.br                                                                   DESCRIÇÃO DOS BENS: - Um Forno Combinado de Cozinha Profissional Prática TECHNICOOK, modelo C6, 220v, Numero de Série 47.360, em aço inox, em bom estado de conservação e funcionando, avaliado em R$ 20.000,00; - Um Forno à Lenha em ferro fundido preto, Marca FORNOS FREITAS, modelo 49.3442-4464, o qual possuí duas bocas e forno fechado. Avaliado em R$ 2.500,00; - Uma Coifa Industrial, Marca HILTON, medindo 1,10m de largura por 2,70m de comprimento, em aço inox, com duas lâmpadas internas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 5.000,00; - Um expositor de vinhos em ferro, com capacidade para 150 garrafas, em razoável estado de conservação, avaliado em R$ 700,00; - Um Conjunto de 4 Panelas CATAPLANAS, sendo três em cobre e uma em alumínio, em razoável estado de conservação, sendo avaliadas em R$ 200,00 cada uma. VALOR DA AVALIAÇÃO: R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais). E, para chegar ao conhecimento do(s) interessado(s), o presente EDITAL será publicado no DEJT11.                     Juiz EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO         Coordenador da DECON do TRT da 11ª Região em substituição. MANAUS/AM, 08 de julho de 2025. EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO Magistrado Intimado(s) / Citado(s) - SBV COMERCIO DE LATICINIOS E FRIOS LTDA - ME
6. Processo 00004248020255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000424-80.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA RECLAMADO: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dac74dd proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação apresentada pelo perito judicial (ID 60b429c), na qual indica a data para realização da diligência pericial. DECIDO: I. Determinar a adequação dos prazos e demais atos periciais; II. PERITO: Dr. Saulo Nascimento Lopes; III. DATA E LOCAL: fica designado o dia 18/07/2025, às 14h00min, para a realização da perícia técnica, a ser realizada no local onde o reclamante exerceu suas atividades laborais, localizado na Avenida Guaruba, nº 740 - Distrito Industrial I - Manaus/AM - setor de blades & metals, ficando desde já autorizadas as partes e seus advogados, devidamente habilitados, a acompanharem a realização do ato; IV. É indispensável a presença da parte suscitante, sob pena de não realização da diligência, renúncia à produção da prova pericial e responsabilidade pelo pagamento dos respectivos custos, uma vez que, ainda que a perícia não seja realizada, o perito terá despendido tempo e recursos com o deslocamento. Caso a parte suscitante esteja impossibilitada de comparecer, deverá justificar sua ausência nos autos, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas; V. HONORÁRIOS: este Juízo arbitra os honorários periciais no valor de R$1.500,00, a serem pagos pela parte sucumbente, em observância ao art. 790-B da CLT; VI. PRAZOS: renovo às partes o prazo até o dia 17/07/2025 para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Caberá ao perito realizar a juntada aos autos do laudo pericial em até 10 (dez) dias úteis, ou seja, até o dia 01/08/2025, contados da realização da perícia, anexando cópia dos documentos que considerar relevantes. Concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias úteis, com início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para se manifestarem acerca do respectivo laudo; VII. QUESITOS DO JUÍZO: a) Descrever as condições e características do ambiente periciado. b) No exercício das suas atividades (descrevê-las se for o caso), se o(a) reclamante trabalhava em contato com sistemas elétricos de potência? Por quê? Com base em que dados pode afirmá-lo? c) No exercício de suas atividades, o(a) reclamante estava exposto a risco de energização acidental capaz prejudicar a sua integridade física? Por quê? d) Em caso de resposta positiva aos quesitos anteriores, em cada turno de trabalho, o(a) reclamante permanecia em contato com a área de risco durante quanto tempo? e) O(A) reclamante tinha contato com materiais inflamáveis ou explosivos no seu ambiente laboral? Em caso afirmativo, em que condições e durante quanto tempo, em cada turno trabalhado, ocorria esse contato? f) O(A) reclamante estava exposto a algum(ns) agente(s) nocivo(s) à saúde? Qual(is)? Em que grau(s)? g) Durante quanto tempo, em cada turno de trabalho, ocorria essa exposição? As respostas aos quesitos judiciais não poderão ser remissivas ao conteúdo do laudo pericial; VIII. Após, façam-me os autos conclusos. Dê-se ciência./SGA MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA
7. Processo 00004248020255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000424-80.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA RECLAMADO: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dac74dd proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação apresentada pelo perito judicial (ID 60b429c), na qual indica a data para realização da diligência pericial. DECIDO: I. Determinar a adequação dos prazos e demais atos periciais; II. PERITO: Dr. Saulo Nascimento Lopes; III. DATA E LOCAL: fica designado o dia 18/07/2025, às 14h00min, para a realização da perícia técnica, a ser realizada no local onde o reclamante exerceu suas atividades laborais, localizado na Avenida Guaruba, nº 740 - Distrito Industrial I - Manaus/AM - setor de blades & metals, ficando desde já autorizadas as partes e seus advogados, devidamente habilitados, a acompanharem a realização do ato; IV. É indispensável a presença da parte suscitante, sob pena de não realização da diligência, renúncia à produção da prova pericial e responsabilidade pelo pagamento dos respectivos custos, uma vez que, ainda que a perícia não seja realizada, o perito terá despendido tempo e recursos com o deslocamento. Caso a parte suscitante esteja impossibilitada de comparecer, deverá justificar sua ausência nos autos, com antecedência mínima de 72 (setenta e duas) horas; V. HONORÁRIOS: este Juízo arbitra os honorários periciais no valor de R$1.500,00, a serem pagos pela parte sucumbente, em observância ao art. 790-B da CLT; VI. PRAZOS: renovo às partes o prazo até o dia 17/07/2025 para apresentação de quesitos e assistentes técnicos. Caberá ao perito realizar a juntada aos autos do laudo pericial em até 10 (dez) dias úteis, ou seja, até o dia 01/08/2025, contados da realização da perícia, anexando cópia dos documentos que considerar relevantes. Concedo às partes prazo de 5 (cinco) dias úteis, com início em 04/08/2025 e término em 08/08/2025, para se manifestarem acerca do respectivo laudo; VII. QUESITOS DO JUÍZO: a) Descrever as condições e características do ambiente periciado. b) No exercício das suas atividades (descrevê-las se for o caso), se o(a) reclamante trabalhava em contato com sistemas elétricos de potência? Por quê? Com base em que dados pode afirmá-lo? c) No exercício de suas atividades, o(a) reclamante estava exposto a risco de energização acidental capaz prejudicar a sua integridade física? Por quê? d) Em caso de resposta positiva aos quesitos anteriores, em cada turno de trabalho, o(a) reclamante permanecia em contato com a área de risco durante quanto tempo? e) O(A) reclamante tinha contato com materiais inflamáveis ou explosivos no seu ambiente laboral? Em caso afirmativo, em que condições e durante quanto tempo, em cada turno trabalhado, ocorria esse contato? f) O(A) reclamante estava exposto a algum(ns) agente(s) nocivo(s) à saúde? Qual(is)? Em que grau(s)? g) Durante quanto tempo, em cada turno de trabalho, ocorria essa exposição? As respostas aos quesitos judiciais não poderão ser remissivas ao conteúdo do laudo pericial; VIII. Após, façam-me os autos conclusos. Dê-se ciência./SGA MANAUS/AM, 07 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA.
8. Processo 00004248020255110019
   Tribunal: TRT11 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 11ª REGIÃO 19ª VARA DO TRABALHO DE MANAUS ATOrd 0000424-80.2025.5.11.0019 RECLAMANTE: CARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA RECLAMADO: PROCTER & GAMBLE DO BRASIL LTDA. INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID dffcb8a proferido nos autos. DESPACHO - PJE Vistos, etc. CONSIDERANDO a manifestação apresentada pelo perito judicial Dr. Roberto Wang Chen (ID 3448e8c), na qual requer sua destituição do presente processo. DECIDO: I. Revogar a nomeação do supramencionado, substituindo-o pelo Dr. Saulo Nascimento Lopes; II. Intimar o expert para informar aos autos data/horário para a realização do ato, no prazo de 5 (cinco) dias úteis. Dê-se ciência. MANAUS/AM, 04 de julho de 2025. VITOR GRACIANO DE SOUZA MAFFIA Juiz(a) do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS EDUARDO DA SILVA FONSECA