Gabriel Santos Lima

Processos do Advogado

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2. Processo 07000728920258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700072-89.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 801 e 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
3. Processo 07000737420258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700073-74.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 801 e 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
4. Processo 07000745920258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700074-59.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 801 e 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
5. Processo 07000754420258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700075-44.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 801 e 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
6. Processo 07000762920258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700076-29.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 801 e 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
7. Processo 07000771420258020081
   Tribunal: TJAL | Data: 11/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700077-14.2025.8.02.0081 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - AUTOR:
   B1Condomínio Residencial Recanto dos Pássaros
   B0 - Assim sendo, INDEFIRO A INICIAL e JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, sem a resolução do mérito, nos termos dos arts. 801 e 485, I do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários advocatícios por expressa determinação legal (artigo 55 da lei 9099/95). Intimem-se as partes. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.
8. Processo 07006008120248020171
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: GABRIEL SANTOS LIMA (OAB 19898/AL) - Processo 0700600-81.2024.8.02.0171 - Execução de Medidas Alternativas nos Juizados Especiais - Ameaça - QUERELANTE:
   B1Melquisedeque Fonseca de Gusmão Mascarenhas,
   B0 - DECISÃO Compulsando os autos, denoto que o autor do fato descumpriu as condições impostas as fls. 66/67, conforme certidão de fls. 77/78. Nos termos do ENUNCIADO 77 do FONAJE - O juiz pode alterar a destinação das medidas penais indicadas na proposta de transação penal. Assim, deve ser revogado o benefício da transação penal, tendo em vista a ausência de justificativa do autor do fato, mesmo após ser intimado pessoalmente. Ante o exposto, REVOGO o benefício da transação penal de fls. 66/67. Intimem-se. Cumpra-se. Após, abra-se vista ao Ministério Público para as providências necessárias. Maceió , 08 de julho de 2025. Claudio José Gomes Lopes Juiz de Direito