Jose Alessandro Da Silva

Processos do Advogado

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2. Processo 00011680620138020081
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: ANDRÉ FREITAS OLIVEIRA DA SILVA (OAB 6664/AL), ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL) - Processo 0001168-06.2013.8.02.0081/01 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - REQUERENTE:
   B1Diego Ernanes Ferreira Gomes
   B0 -
   B1VILMA SILVA ZACARIAS
   B0 - EXECUTADO:
   B1juliana duarte acioli toledo
   B0 e outro - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS À EXECUÇÃO, mantendo-se o bloqueio realizado, por ausência de demonstração de que a conta constrita se trata de conta-salário. Defiro, contudo, o pedido de justiça gratuita, nos termos da fundamentação. Nos termos do art. 98, § 3º, do Código de Processo Civil, a exigibilidade das custas processuais eventualmente incidentes fica suspensa, podendo ser exigidas apenas se comprovada, nos cinco anos subsequentes ao trânsito em julgado, a cessação da condição de hipossuficiência. Após o prazo recursal, inexistindo recurso ou peticionamento de cumprimento de sentença, certifique-se a situação processual, arquivando-se em seguida. Sobrevindo requerimento do exequente, intime-se a demandada na forma do art. 523 do CPC, para que, em 15 (quinze) dias, promova o pagamento da quantia arbitrada em valores devidamente atualizados. Não havendo o pagamento voluntário, intime-se a parte exequente para apresentar memorial de cálculo atualizado, promovendo-se, em seguida, o bloqueio eletrônico via SISBAJUD do quantum atualizado, nos moldes do art. 523, §3º, do CPC. Restando necessário, promova-se, de logo, a busca de bens através do RENAJUD, SNIPER e expedição de mandado de intimação, penhora e avaliação, a ser cumprido por Oficial de Justiça. Restando infrutífera as tentativas anteriores, realize-se a teimosinha, após a atualização do débito pela parte exequente. Havendo pagamento (depósito judicial), expeça-se alvará em favor do autor. Em sendo requerida a transferência de valores integrais à conta do autor ou de seu advogado, observe-se, neste último, a autorização outorgada em procuração, lhe dando poderes para receber/levantar alvará. Em caso de pedido de retenção de honorários sucumbenciais e contratuais, fica desde já deferido, ficando, os contratuais, a expedição condicionada à presença do contrato de honorários, devidamente assinado pela parte. Na hipótese de oposição de embargos declaratórios, intime-se a parte embargada para, em 5 dias, apresentar impugnação, voltando-me os autos conclusos para sentença. Em caso de interposição de recurso, seguindo a sistemática do art. 1.010, § 3º do CPC, intime-se a parte recorrida para, em 10 dias, apresentar contrarrazões. Findo o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se o preparo e a tempestividade. Após, remetam-se os autos à Turma Recursal da 1ª Região. Havendo o retorno dos autos da Turma Recursal, intimem-se as partes. Na ausência de manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, arquive-se. P.R.I. Maceió(AL), data da assinatura eletrônica. Aída Cristina Lins Antunes Juiza de Direito
3. Processo 07001888920238020041
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL), ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL), ADV: ANA CARLA DE OLIVEIRA DA SILVA (OAB 15634/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL), ADV: RAONI CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 15975/AL) - Processo 0700188-89.2023.8.02.0041 - Inventário - Inventário e Partilha - AUTORA:
   B1Valdijane Araujo da Silva
   B0 -
   B1Rosangela Narciso da Silva
   B0 -
   B1Fagner Araujo da Silva
   B0 - INVTE:
   B1Valderez Francelina da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Valter Francisco da Silva
   B0 -
   B1Valdomiro Francisco da Silva
   B0 -
   B1Valdenir Francisco da Silva
   B0 -
   B1Valmir Francisco da Silva
   B0 -
   B1Veronilda Francelina da Silva
   B0 -
   B1Valdinete Francelino da Silva
   B0 -
   B1Valdete Francelino da Silva
   B0 -
   B1Shirlei
   B0 -
   B1Kamile Sophia
   B0 -
   B1Veralúcia Francelina da Silva
   B0 e outros - Apresentadas as últimas declarações nas fls. 333/336, intimem-se as partes e a Fazenda Pública Estadual para se manifestarem, no prazo comum de 15 dias. Após, remetam-se os autos para a contadoria judicial realizar o cálculo do ITCMD. Por fim, e somente após o cumprimento das diligências acima, mova-se o processo para a fila "Concluso - Informações/Diligências" para pesquisa eletrônica de testamento em nome de Olímpio Francisco da Silva. Cumpra-se.
4. Processo 07042485620248020046
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0704248-56.2024.8.02.0046/50000 - Embargos de Declaração Cível - Palmeira dos Indios - Embargante: Banco Mercantil do Brasil S/A - Embargado: Onofre Ferreira da Silva - 'DESPACHO Estando o processo em ordem, peço inclusão na pauta de julgamento subsequente.' - Des. Orlando Rocha Filho - Advs: Rafael de Souza Oliveira Penido (OAB: 368445/SP) - Jose Alessandro da Silva (OAB: 18889/AL)
5. Processo 07016794820258020046
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL) - Processo 0701679-48.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Glória de Lourdes Pereira da Silva
   B0 - Nos termos do artigo 331 do Código de Processo Civil, em sede de juízo de retratação, mantenho a sentença recorrida por seus próprios fundamentos, vez que nenhuma das razões lançadas na apelação infirmam o entendimento lá esposado. Com o advento do Código de Processo Civil de 2015, não mais cabe ao juízo a quo exercer juízo de admissibilidade de apelação (artigo 1.010, § 3º). Caso ainda não apresentadas, cite-se (ou intime-se) a parte apelada para apresentação de contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias (§ 1º do mesmo dispositivo). Se apresentada apelação adesiva, intime-se a parte apelante para contrarrazões (§ 2º do mesmo dispositivo). Após, remeta-se ao egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, com as baixas e homenagens de estilo.
6. Processo 07021714020258020046
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: JOSÉ ALESSANDRO DA SILVA (OAB 18889/AL) - Processo 0702171-40.2025.8.02.0046 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Analia Marta da Silva
   B0 - Defiro o benefício da gratuidade da justiça, por não haver nos autos elementos que evidenciem possuir a parte exequente condição econômica para pagar as despesas do processo, sem que haja prejuízo ao seu sustento ou da família, observando, ainda, que "presume-se verdadeira a alegação de insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural", nos termos do art. 99, §3º, do Código de Processo Civil. Ainda, defiro o pedido de prioridade de tramitação por se tratar a parte autora de pessoa idosa, nos termos do art. 1.048, I, do Código de Processo Civil. Anote a Secretaria a prioridade do feito. Tratando-se de demanda que envolve relação de natureza consumerista, e considerando a hipossuficiência da parte autora, sendo excessivamente difícil, senão impossível, realizar prova de fato negativo, DETERMINO a inversão do ônus da prova, cabendo à parte ré comprovar a contratação, nos termos do artigo 6º, VIII, do Código do Consumidor. Embora se cuide de demanda sujeita ao procedimento comum previsto nos artigos 318 e seguintes do Código de Processo Civil, deixo de designar a audiência prévia de conciliação a que se refere o art. 334 do CPC, forte no princípio da flexibilização procedimental, por imperativos da economia e celeridade processuais (art. 5º, LXXVIII, CF). Isso porque a prática tem demonstrado que, nas ações de natureza semelhante à presente (responsabilidade civil de instituição financeira por ilegalidade de contrato bancário), o índice de autocomposição é reduzidíssimo, e a elevada carga processual dessas demandas tem ocupado parcela considerável da pauta de audiências deste juízo, de modo que, ao revés de atingir os objetivos do legislador processual civil de 2015, a designação desse ato acabaria por atrasar injustificadamente a tramitação do feito. Por evidente, manifestando qualquer das partes interesse em conciliar, poderá haver a designação de audiência com tal objetivo no momento oportuno (art. 139, V, do CPC), preservada a sempre possível via da autocomposição extrajudicial, com posterior homologação judicial. Cite-se a parte ré para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, oferecer contestação, sob pena de ser considerada revel, presumindo-se verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora, com fulcro no art. 344 do Código de Processo Civil. Não apresentada resposta no prazo mencionado, intime-se a parte autora para especificar as provas que efetivamente pretende produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, vindo os autos conclusos na sequência. Apresentada resposta, se juntados documentos novos (que não os pessoais ou constitutivos da parte ré) ou alegadas preliminares (art. 337 do CPC), intime-se a parte autora para apresentar réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, intimem-se as partes para, em 15 (quinze) dias, especificarem as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando suas respectivas pertinências, sob pena de indeferimento, ou manifestem-se pelo julgamento antecipado da lide. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. Palmeira dos Índios , 02 de julho de 2025. Bruno Araújo Massoud Juiz de Direito
7. Processo 07025233220248020046
   Tribunal: TJAL | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   DESPACHO Nº 0702523-32.2024.8.02.0046 - Apelação Cível - Palmeira dos Indios - Apelante: Dorgival Ferreira dos Santos - Apelado: Odonto Serv - Apelado: Banco Bradesco S.a. - 'DESPACHO/MANDADO/OFÍCIO N. /2025. 1. Trata-se de Ação de Repetição de Indébito c/c reparação por danos morais ajuizada por Dorgival Ferreira dos Santos em desfavor de Banco do Bradesco S/A e da Odontoprev S/A, já tendo sido prolatada sentença (fls. 317/326), em face da qual o Banco do Bradesco se insurgiu por meio de recurso de apelação (fls. 337/344), tendo a parte apelada, após devidamente intimada, apresentado contrarrazões nas fls. 351/366. 2. Foram os autos distribuídos a minha relatoria em 10 de março de 2025, conforme termo de fls. 369. 3. Feito concluso, a OdontoPrev S/A informou a realização de composição amigável do litígio, requerendo a homologação do acordo extrajudicial (fls. 370/372). Posteriormente, às fls. 370/372, requereu a juntada do comprovante de pagamento em anexo alusivo ao valor acordado na minuta de fls. 370/372, requerendo a extinção do feito e a consequente baixa. 3. Contudo, observa-se que a parte demandada não juntou o termo de transação devidamente assinado pelas partes litigantes. 4. Diante disso, determino a intimação das partes para que colacionem, no prazo de 5 (cinco) dias, o termo de transação devidamente assinado pelas partes litigantes no caso em deslinde. 5. Transcorrido o prazo ou sendo cumprida a diligência, retornem-me os autos conclusos para decisão. 6. Publique-se e intime-se. Maceió, . Des. Paulo Zacarias da Silva Relator' - Des. Paulo Zacarias da Silva - Advs: Jose Alessandro da Silva (OAB: 18889/AL) - Waldemiro Lins de Albuquerque Neto (OAB: 10788A/AL) - Carlos Augusto Monteiro Nascimento (OAB: 6226A/AL)
8. Processo 00032819820244058001
   Tribunal: TRF5 | Data: 26/06/2025
   Tipo: Intimação
   JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 12ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0003281-98.2024.4.05.8001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: MAURO TERTO DA SILVA TESTEMUNHA: TELMA LEITE DA SILVA Advogados do(a) REQUERENTE: JOSE ALESSANDRO DA SILVA - AL18889, REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO Intime-se a parte autora para, no prazo de 48h, manifestar-se. No silêncio ou não havendo nada a prover, retornem os autos ao arquivo. Juiz(a) Federal