Ramon De Lima Basilho

Processos do Advogado

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2. Processo 00000691320255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 07/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000069-13.2025.5.19.0063 AUTOR: IVANILDO LUIZ DOS SANTOS FERREIRA RÉU: VITAL SERVICOS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c049138 proferido nos autos. DESPACHO Verifica-se que o perito declinou do encargo, conforme os argumentos apresentados no documento de ID 1f6801e. Acolho as razões do perito e, por conseguinte, determino a sua destituição. Diante disso, determino a exclusão do perito dos autos do PJe, devendo a Secretaria designar outro especialista para a realização da perícia. À Secretaria para as providências necessárias. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 04 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - VITAL SERVICOS LTDA - EPP
3. Processo 07127418320248020058
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: ANA CRISTINA BARBOSA DE ALMEIDA MELO (OAB 11802/AL), ADV: RODRIGO ALMEIDA DE SANTŽANNA SANTOS (OAB 12758/AL), ADV: AGNES CAVALCANTE DA SILVA (OAB 14825/AL), ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL) - Processo 0712741-83.2024.8.02.0058 - Representação Criminal/Notícia de Crime - Estelionato - REPTADO:
   B1W.M.S.
   B0 e outros - VÍTIMA:
   B1A.C.R.
   B0 - Autos n° 0712741-83.2024.8.02.0058 Ação: Representação Criminal/Notícia de Crime Representante: Policia Civil do Estado de Alagoas Representado e Vítima: Mv Financeira - Nome Fantasia Delta Mais Cred e outros DESPACHO Abra-se vistas ao Ministério Público para se manifestar acerca do requerimento de fls.2715/2717 dos autos, no prazo de 052 (cinco) dias. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 03 de julho de 2025. Rômulo Vasconcelos de Albuquerque Juiz de Direito
4. Processo 07086915920228020001
   Tribunal: TJAL | Data: 04/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: EVA CRISTINA CÉSAR JATOBÁ (OAB 10522/AL), ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP), ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL) - Processo 0708691-59.2022.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTORA:
   B1Luciana dos Santos Alvez
   B0 - RÉU:
   B1Cnk Administradora de Consórcio Ltda
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Imperium Mester Negocios
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 384, §8º, I, do Provimento n.º 13/2023 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, uma vez interposto recurso de apelação pela parte autora, fls. 225/232, intime-se a parte recorrida para apresentar contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1010,§ 1º do CPC. Se apresentada apelação adesiva pela parte recorrida (art. 997, §2º do CPC), intime-se a parte contrária para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias, nos termos do Art. 1.010, §2º do CPC. Caso as contrarrazões do recurso principal ou do adesivo ventilem matérias elencadas no art. 1.009, §1º do CPC, intime-se o recorrente para se manifestar sobre elas no prazo de 15 (quinze) dias, conforme o art. 1.009, § 2º, do CPC. Após as providências acima, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça.
5. Processo 00000284620255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000028-46.2025.5.19.0063 AUTOR: CRISTIANO FREITAS DE CARVALHO RÉU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b81c31 proferido nos autos. DESPACHO Indefere-se o requerimento de #id:16a06dc tendo em vista que os valores dos honorários juntamente com o valor do reclamante foram quitados conforme consta na documentação de #id:be354eb. As multas porventura devidas serão apuradas de acordo com os dias de atraso. Nesse sentido, intime-se a parte autora para que apresente planilha de pagamento apontando os dias de atraso, indicando a prova ou apresentando comprovantes e apontando o respectivo valor devido tanto em relação ao autor quanto aos honorários. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 02 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CRISTIANO FREITAS DE CARVALHO
6. Processo 00000284620255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000028-46.2025.5.19.0063 AUTOR: CRISTIANO FREITAS DE CARVALHO RÉU: CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5b81c31 proferido nos autos. DESPACHO Indefere-se o requerimento de #id:16a06dc tendo em vista que os valores dos honorários juntamente com o valor do reclamante foram quitados conforme consta na documentação de #id:be354eb. As multas porventura devidas serão apuradas de acordo com os dias de atraso. Nesse sentido, intime-se a parte autora para que apresente planilha de pagamento apontando os dias de atraso, indicando a prova ou apresentando comprovantes e apontando o respectivo valor devido tanto em relação ao autor quanto aos honorários. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 02 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALBERTO FERREIRA DE SOUZA
7. Processo 00005597120255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000559-71.2025.5.13.0008 AUTOR: CAMILA THAYNA ALVES LIMEIRA RÉU: 58.288.502 JOAO VICTOR FERREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a153443 proferida nos autos. DECISÃO A reclamada alega na contestação a existência de um contrato  de representação comercial entre as partes. De fato, esta demanda possui identidade temática com a controvérsia tratada no Tema 1389, pois se discute a existência ou não de vínculo empregatício em contexto de prestação de serviços mediante contrato civil entre as partes. Destarte, em atenção à decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, ordeno a suspensão da tramitação processual até o julgamento definitivo do recurso extraordinário (Tema 1389) pelo STF. Intime-se. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - 58.288.502 JOAO VICTOR FERREIRA DE LIMA
8. Processo 00005597120255130008
   Tribunal: TRT13 | Data: 03/07/2025
   Tipo: Intimação
   TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPINA GRANDE ATSum 0000559-71.2025.5.13.0008 AUTOR: CAMILA THAYNA ALVES LIMEIRA RÉU: 58.288.502 JOAO VICTOR FERREIRA DE LIMA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID a153443 proferida nos autos. DECISÃO A reclamada alega na contestação a existência de um contrato  de representação comercial entre as partes. De fato, esta demanda possui identidade temática com a controvérsia tratada no Tema 1389, pois se discute a existência ou não de vínculo empregatício em contexto de prestação de serviços mediante contrato civil entre as partes. Destarte, em atenção à decisão proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, ordeno a suspensão da tramitação processual até o julgamento definitivo do recurso extraordinário (Tema 1389) pelo STF. Intime-se. CAMPINA GRANDE/PB, 02 de julho de 2025. FRANCISCO DE ASSIS BARBOSA JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - CAMILA THAYNA ALVES LIMEIRA