Ramon De Lima Basilho

Processos do Advogado

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2. Processo 07002235920228020146
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL), ADV: AGNES CAVALCANTE DA SILVA (OAB 14825/AL) - Processo 0700223-59.2022.8.02.0146 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - INDICIADO:
   B1Juraci dos Santos Silva
   B0 - DESIGNO, para o dia 16 de setembro de 2025, às 12:00, Audiência de Instrução Julgamento. Intime-se o Ministério Público; a Defesa e o acusado. Intimem-se as testemunhas arroladas pela acusação, na denúncia, e pela defesa, na resposta à acusação.
3. Processo 07013332520248020049
   Tribunal: TJAL | Data: 10/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL), ADV: KEITY LIMA RIBEIRO GAMA (OAB 15855/AL) - Processo 0701333-25.2024.8.02.0049 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - AUTOR:
   B1Edvan Ferreira dos Santos
   B0 - RÉU:
   B1Girlania Moreira Santos Me
   B0 - Conforme certificado à fl. 58, apesar de devidamente citada, a parte ré não apresentou contestação no prazo legal, pelo que decreto a sua revelia. Intime-se a parte autora para que indique as provas que pretende produzir no prazo de 15 (quinze) dias, considerado que a revelia não a exime de provar os fatos constitutivos do seu direito. Oportunamente, voltem-me conclusos. Cumpra-se. Penedo , 08 de julho de 2025. Marina Gurgel da Costa Juíza de Direito
4. Processo 00002649520255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000264-95.2025.5.19.0063 AUTOR: HUMBERTO BATISTA DE ARAUJO RÉU: M A DE OLIVEIRA RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9629425 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o acordo celebrado entre as partes e a obrigação da reclamada em proceder com a anotação da CTPS do reclamante, determino que seja dado vistas ao autor. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Dê-se ciência às partes. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 08 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - HUMBERTO BATISTA DE ARAUJO
5. Processo 00002649520255190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 09/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATSum 0000264-95.2025.5.19.0063 AUTOR: HUMBERTO BATISTA DE ARAUJO RÉU: M A DE OLIVEIRA RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICOS INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 9629425 proferido nos autos. DESPACHO Considerando o acordo celebrado entre as partes e a obrigação da reclamada em proceder com a anotação da CTPS do reclamante, determino que seja dado vistas ao autor. Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. Dê-se ciência às partes. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 08 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - M A DE OLIVEIRA RAMOS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS E COSMETICOS
6. Processo 07001878120238020081
   Tribunal: TJAL | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: MARIA JORDANE PEREIRA DE ALMEIDA (OAB 12269/AL), ADV: RAMON DE LIMA BASILHO (OAB 15280/AL), ADV: NATHALIA GONÇALVES DE MACEDO CARVALHO (OAB 287894/SP) - Processo 0700187-81.2023.8.02.0081 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - AUTOR:
   B1Marcos Antônio Alves da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Cnk Administradora de Consórcio Ltda
   B0 -
   B1Mr Investimentos S M S Araujo Investimentos
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, ficam as partes intimadas do retorno dos autos da Egrégia Turma Recursal, bem como do arquivamento do processo.
7. Processo 00003336420245190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000333-64.2024.5.19.0063 AUTOR: ANTONIO GONZAGA DA SILVA FILHO RÉU: GNG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d8d85 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 07 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - ANTONIO GONZAGA DA SILVA FILHO
8. Processo 00003336420245190063
   Tribunal: TRT19 | Data: 08/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PALMEIRA DOS ÍNDIOS ATOrd 0000333-64.2024.5.19.0063 AUTOR: ANTONIO GONZAGA DA SILVA FILHO RÉU: GNG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b0d8d85 proferido nos autos. DESPACHO Aguarde-se o cumprimento integral do acordo. PALMEIRA DOS INDIOS/AL, 07 de julho de 2025. RINALDO GUEDES RAPASSI Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - GNG CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA