Ronald Pinheiro Rodrigues

Processos do Advogado

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2. Processo 07011693520228020080
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: BRUNO SANTOS LINS DE OLIVEIRA (OAB 14215/AL), ADV: TIAGO MESQUITA DUARTE DA ROCHA (OAB 21827/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0701169-35.2022.8.02.0080 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - AUTOR:
   B1Guilherme Perrelli de Oliveira
   B0 - RÉU:
   B1Pedro Victor Chaves Massignani
   B0 - 1. Indefiro o pedido de bloqueio da CNH, cartões de crédito e Passaporte do executado, o que faço por considerar a medida absolutamente inócua, cujo único intuito, no caso dos autos, é o de constranger o devedor e cercear seu direito constitucional de ir e vir, sem que haja fundamentação idônea e adequada para tanto; 2. Ao tempo, intime-se a parte exequente para, no prazo de 10 dias, indicar bens penhoráveis pertencentes à parte executada, sob pena de extinção, nos termos do § 4º do art. 53 da Lei 9.099/95. 3. Cumpra-se.
3. Processo 07004756720258020078
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: YURI HENRIQUE OLIVEIRA DA ROSA (OAB 16957/AL), ADV: MARIA LUIZA GAZZANEO CABRAL (OAB 14048/RN) - Processo 0700475-67.2025.8.02.0078 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - AUTORA:
   B1Felipe Assis da Silva
   B0 - RÉU:
   B1Viva Alagoas Servicos Ltda Me
   B0 - LITSPASSIV:
   B1Outgo Tecnologia Ltda
   B0 - Dispositivo: Ante o exposto, diante de tudo que consta dos autos, com fundamento no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTES EM PARTE os pedidos contidos na exordial, para condenar a requerida a pagar à parte autora o valor R$ 189,44 (cento e oitenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), a título de danos materiais, computada a atualização monetária legal, desde a data da citação inicial, na forma dos arts. 405 e 406, §1º, 2º e 3º, do Código Civil, devendo para tanto ser aplicada a taxa legal, que correspondente à taxa referência da SELIC, subtraído o índice de correção monetária correspondente ao IPCA, com metodologia de cálculo disciplinada na Resolução Nº 5.571, de 2024, do Conselho Monetário Nacional (BACEN), resultado que satisfaz por inteiro a exigência de fixação de juros e correção sobre o valor da obrigação, em se tratando de relação de natureza contratual. Deixo de condenar em custas e honorários advocatícios por ser incabível nesse grau de jurisdição, conforme dispõe o art. 55 da Lei 9.099/95. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Maceió,14 de julho de 2025. Sérgio Roberto da Silva Carvalho Juiz de Direito
4. Processo 07077178520238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: FERNANDO0 A J M FALCÃO (OAB 5589/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: TATIANA SIMÕES NOBRE PIRES ARAÚJO (OAB 8344/AL), ADV: SÁVIO LÚCIO AZEVEDO MARTINS (OAB 5074/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: MATHEUS PESSOA MOURA DE ALMEIDA VIEIRA (OAB 14748/AL) - Processo 0707717-85.2023.8.02.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - ALIMENTAND:
   B1D.G.V.F.
   B0 -
   B1L.A.V.F.
   B0 -
   B1D.V.F.C.
   B0 - ALIMENTANT:
   B1D.F.C.
   B0 - Diante do exposto, considerando que a finalidade da intervenção do Ministério Público foi plenamente atingida e que a fase de instrução foi devidamente encerrada, INDEFIRO o pedido de reabertura da instrução processual. Dê-se nova vista ao Ministério Público quanto ao mérito do pedido revisional de Alimentos. Com a manifestação Ministerial, retornem os autos conclusos para Julgamento. Cumpra-se. Maceió/AL, data da assinatura eletrônica. Luis Fillipe de Godoi Trino Juiz de Direito
5. Processo 07279195420218020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0727919-54.2021.8.02.0001/01 - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - AUTOR:
   B1Genivaldo Anjo Ladislau
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao art. 384 do Provimento n. 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, diante da juntada dos cálculos pela Contadoria Judicial, dou vista às partes, no prazo de 05(cinco) e 10 (dez) dias respectivamente, para manifestação.
6. Processo 07005241920238020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: ESTÁCIO DA SILVEIRA LIMA (OAB 4814/AL) - Processo 0700524-19.2023.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Dano Moral - AUTOR:
   B1Jacson Willyan da Silva Cavalcante
   B0 - RÉU:
   B1Município de Maceió
   B0 - Tendo em vista o acórdão das fls. 101/105, intime-se as partes para que, dentro do prazo de 15 (quinze) dias, indiquem as provas que pretendem produzir. Cumpra-se. Maceió(AL), 15 de julho de 2025. Antonio Emanuel Dória Ferreira Juiz de Direito Substituto
7. Processo 82878370220248020001
   Tribunal: TJAL | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 8287837-02.2024.8.02.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - RÉU:
   B1J.S.L.
   B0 - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público para manifestação no prazo de 5(cinco) dias.
8. Processo 00001520820258179901
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   RHC 219596/PE (2025/0258439-9) RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK RECORRENTE : SERGIO APARECIDO AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO : RONALD PINHEIRO RODRIGUES - AL014732 RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO Processo distribuído pelo sistema automático em 15/07/2025.