Ronald Pinheiro Rodrigues

Processos do Advogado

1. As alterações mais recentes estão bloqueadas.
   Assine para desbloquear as últimas atualizações deste advogado.
   Desbloquear Alterações Recentes
2. Processo 00162407020254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   De ordem do MM. Juiz Federal, foi determinada a intimação da(s) parte(s) sobre o laudo pericial apresentado pelo(a) perito(a) judicial. LUCIA TERESA VILLANUEVA TEIXEIRA
3. Processo 07009887720228020001
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2947871/AL (2025/0192239-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348 AGRAVADO : SANDRA GONCALVES POYER ADVOGADOS : RONALD PINHEIRO RODRIGUES - AL014732 GEOVANNY SOUZA SANTOS - AL017274 LARISSA BULHÕES PINHEIRO - AL016906 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
4. Processo 07009887720228020001
   Tribunal: STJ | Data: 16/07/2025
   Tipo: Intimação
   AgInt no AREsp 2947871/AL (2025/0192239-9) RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE : HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA S.A. ADVOGADOS : IGOR MACÊDO FACÓ - CE016470 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - AL009395 ANDRE MENESCAL GUEDES - SP324495 ANDRE MENESCAL GUEDES - MA019212 ANDRE MENESCAL GUEDES - CE023931A IGOR MACÊDO FACÓ - PE052348 AGRAVADO : SANDRA GONCALVES POYER ADVOGADOS : RONALD PINHEIRO RODRIGUES - AL014732 GEOVANNY SOUZA SANTOS - AL017274 LARISSA BULHÕES PINHEIRO - AL016906 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt).
5. Processo 00094584720254058000
   Tribunal: TRF5 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   14ª VARA FEDERAL AL PROCESSO: 0009458-47.2025.4.05.8000 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: DAIANE GONCALVES DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: RONALD PINHEIRO RODRIGUES - AL14732 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (LAUDO APRESENTADO) De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a CITAÇÃO da parte RÉ para se manifestar sobre o laudo pericial apresentado, no prazo de 05 (cinco) dias. Em igual oportunidade, restou determinada a INTIMAÇÃO da parte AUTORA a ter vistas do laudo anexado aos autos. Maceió, 14 de julho de 2025. JOSE ULISSES DE ALBUQUERQUE BOIA NETO Diretor de Secretaria
6. Processo 00002807220245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000280-72.2024.5.19.0002 AUTOR: MARCELA DE ALBUQUERQUE FERNANDES RÉU: MICHELLI PATRICIA DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46d9518 proferida nos autos. SENTENÇA Homologo o acordo id. 0728d85, com a seguinte ressalva: *As contribuições previdenciárias deverão ser calculadas observando-se a proporcionalidade entre as verbas indenizatórias e remuneratórias indicadas na sentença de mérito. Cláusula penal conforme termo de acordo apresentado pelas partes. Custas no valor de R$ 600,00, a serem pagas pela reclamada até 14/02/2026. O(a)(s) autor(a)(es) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) têm prazo de 10 dias, a contar do vencimento de cada parcela para reclamar qualquer desconformidade em relação ao(s) pagamento(s), sob pena de quitação regular. À secretaria para providenciar a aplicação do art. 108-A, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Regional ao(s) depósito(s) ainda existente(s) no SIF. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento do acordo, e a requerimento da parte para início dos procedimentos executórios, o(s) executado(s) está(ão) e se considera(m) CITADO(s), na forma e para os fins do art. 880/CLT.  MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MARCELA DE ALBUQUERQUE FERNANDES
7. Processo 00002807220245190002
   Tribunal: TRT19 | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 19ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE MACEIÓ ATSum 0000280-72.2024.5.19.0002 AUTOR: MARCELA DE ALBUQUERQUE FERNANDES RÉU: MICHELLI PATRICIA DE ALBUQUERQUE INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 46d9518 proferida nos autos. SENTENÇA Homologo o acordo id. 0728d85, com a seguinte ressalva: *As contribuições previdenciárias deverão ser calculadas observando-se a proporcionalidade entre as verbas indenizatórias e remuneratórias indicadas na sentença de mérito. Cláusula penal conforme termo de acordo apresentado pelas partes. Custas no valor de R$ 600,00, a serem pagas pela reclamada até 14/02/2026. O(a)(s) autor(a)(es) e seu(ua)(s) advogado(a)(s) têm prazo de 10 dias, a contar do vencimento de cada parcela para reclamar qualquer desconformidade em relação ao(s) pagamento(s), sob pena de quitação regular. À secretaria para providenciar a aplicação do art. 108-A, da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria deste Regional ao(s) depósito(s) ainda existente(s) no SIF. Cumprido o acordo, arquivem-se os autos. Em caso de descumprimento do acordo, e a requerimento da parte para início dos procedimentos executórios, o(s) executado(s) está(ão) e se considera(m) CITADO(s), na forma e para os fins do art. 880/CLT.  MACEIO/AL, 14 de julho de 2025. NILTON BELTRAO DE ALBUQUERQUE JUNIOR Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - MICHELLI PATRICIA DE ALBUQUERQUE
8. Processo 07024899120248020067
   Tribunal: TJAL | Data: 15/07/2025
   Tipo: Intimação
   ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL), ADV: RONALD PINHEIRO RODRIGUES (OAB 14732/AL) - Processo 0702489-91.2024.8.02.0067 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Prisão em flagrante - RÉU:
   B1Gustavo Morais de Oliveira
   B0 -
   B1Marlos Antonio Xavier de Barros
   B0 e outro - ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao Provimento nº 13/2023, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado de Alagoas, e em virtude da designação de audiência contida na decisão de fls. 366, dou vista à(o) Douta(o) Representante do Ministério Público e da Defensoria Pública para manifestação no prazo legal.