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Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 1 de 16

Processo nº 5063670-49.2023.4.02.5101

ID: 273267837
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063670-49.2023.4.02.5101/RJ RELATOR : EDUARDO ANDRÉ BRANDÃO DE BRITO FERNANDES AUTOR : WALTER FERNANDO FALCOEIRAS DE MORAES E CASTRO ADVOGADO(A) : ARIDES BRAGA NETO (OAB MG096909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5063670-38.2022.8.24.0930/SC AUTOR : VILMAR SEBASTIAO TARIGA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : JOAO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB RJ062192) ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) SENTENÇA ANTE O EXPO… Ver mais

Maricir Fatima Machado Lorenzi x Banco Bmg S.A

ID: 295036225
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Ato ordinatório
Procedimento Comum Cível Nº 5063670-67.2024.8.24.0930/SC AUTOR : MARICIR FATIMA MACHADO LORENZI ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RÉU : BANCO BMG S.A ADVOGADO(A) : ANDRÉ LUIS SONNTAG (OAB SC017910) ATO ORDINATÓRIO As partes ficam intimadas para manifestarem-se sobre o retorno dos… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5063670-38.2022.8.24.0930/SC AUTOR : VILMAR SEBASTIAO TARIGA ADVOGADO(A) : ADRIANA DONHAUSER RÉU : BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. ADVOGADO(A) : CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO (OAB SC030028) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte embargada para que se manifeste, em 5 dias… Ver mais

Processo nº 5063670-75.2024.4.04.7100

ID: 273500992
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5063670-75.2024.4.04.7100/RS RELATOR : EVANDRO UBIRATAN PAIVA DA SILVEIRA IMPETRANTE : MICROCERVEJARIA BLACKSTONE R2D LTDA - EPP ADVOGADO(A) : DILSON PAULO OLIVEIRA PERES JUNIOR (OAB RS062485) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguinte… Ver mais

Processo nº 5078220-49.2023.4.02.5101

ID: 273247306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078220-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VITORIO MENDES DE MORAES ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5131570-49.2023.4.02.5101

ID: 315692468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131570-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JANE CARVALHO DO LAGO ADVOGADO(A) : MARCIO BARROS BOMFIM (OAB RJ111209) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5078123-49.2023.4.02.5101

ID: 296044618
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078123-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO PATERNOSTER ESTEVES ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO DE PAULO REI (OAB RJ141818) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5034473-49.2023.4.02.5101

ID: 317653680
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034473-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIANA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB RJ182683) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5116244-49.2023.4.02.5101

ID: 291223859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5116244-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : HUGO NEVES CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB RJ246068) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUGO NEVES CARVALHO, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pe… Ver mais
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