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Resultados para "5131570-49.2023.4.02.5101" – Página 1 de 16

Processo nº 5131570-49.2023.4.02.5101

ID: 315692468
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5131570-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JANE CARVALHO DO LAGO ADVOGADO(A) : MARCIO BARROS BOMFIM (OAB RJ111209) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com base no artigo 924, II, do CPC. Ver mais

Processo nº 5078220-49.2023.4.02.5101

ID: 273247306
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5078220-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : VITORIO MENDES DE MORAES ADVOGADO(A) : DIEGO FRANCO GONÇALVES (OAB MG124196) SENTENÇA Pelo exposto, nego provimento aos embargos de declaração. Ver mais

Processo nº 5078123-49.2023.4.02.5101

ID: 296044618
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5078123-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : RICARDO PATERNOSTER ESTEVES ADVOGADO(A) : MARCELO ANTONIO DE PAULO REI (OAB RJ141818) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5034473-49.2023.4.02.5101

ID: 317653680
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034473-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : FLAVIANA DA GLORIA RIBEIRO DE SOUZA ADVOGADO(A) : LUZIA DE ALMEIDA MOREIRA (OAB RJ182683) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro nos artigos 332, II, e 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS. Ver mais

Processo nº 5116244-49.2023.4.02.5101

ID: 291223859
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
EXECUÇÃO DE ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL Nº 5116244-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : HUGO NEVES CARVALHO ADVOGADO(A) : RAFAEL SOARES GONCALVES (OAB RJ246068) SENTENÇA Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE de HUGO NEVES CARVALHO, nos termos do art. 28-A, §13 do Código de Processo Penal, pe… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5091121-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EXECUTADO : SANDRO BASTOS COTRIM ADVOGADO(A) : ROGERIO CESAR DE LIMA SOUZA (OAB RJ221543) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO POR SENTENÇA, A TRANSAÇÃO entabulada RESOLVENDO O MÉRITO, na forma do art. 487… Ver mais

Sigilo1 x Sigilo1

ID: 298880029
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
3ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiado… Ver mais
Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5086659-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ZENILCE GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) REQUERENTE : ANA GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO(A) : ALEXANDRE MARTIRE LOPES (OAB RJ100387) REQUERENTE : MARIA DA CONCEICAO GOMES D… Ver mais

Processo nº 5057462-49.2023.4.02.5101

ID: 296041984
Data de Disponibilização: 11/06/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057462-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AUTOR : ESPACO BELEZA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) DESPACHO/DECISÃO Evento 197: Suspendo o processo por 30 (trinta) dias. Ver mais

Processo nº 5084234-49.2023.4.02.5101

ID: 316424702
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5084234-49.2023.4.02.5101/RJ EXECUTADO : ESPOLIO DE JOAO JOSE PIMENTEL PEREIRA (Espólio) ADVOGADO(A) : CAMILA FERREIRA BALESTREIRO (OAB ES021598) DESPACHO/DECISÃO Evento 123.1 : Intime-se a parte ré para que comprove o alegado no evento 117.1 . Prazo: 15 dias. Ver mais