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Processo nº 5016404-08.2023.4.04.7107

ID: 275506192

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5016404-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FERNANDO ANTONIO SOZO

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ PAGNO (OAB/RS 59.068)

AÇÃO PENAL Nº 5016404-08.2023.4.04.7107/RS RÉU : FERNANDO ANTONIO SOZO ADVOGADO(A) : ANDRÉ PAGNO (OAB RS059068) DESPACHO/DECISÃO Em face do trânsito em julgado do acórdão proferido pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (eventos 22 e 23 dos autos da apelação), intimem-se as partes acerca do r… Ver mais

União - Fazenda Nacional x Vitor Hugo Leiria Nascimento

ID: 297842793

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012330-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Polo Passivo:

VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO

80

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012330-08.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EXECUTADO: VITOR HUGO LEIRIA NASCIMENTO EDITAL Nº 710022414232 EDITAL DE CITAÇÃO EM … Ver mais

Karen Da Silva Manenti x Estado De Santa Catarina

ID: 323939012

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016404-64.2025.8.24.0020

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

KAREN DA SILVA MANENTI

Polo Passivo:

ESTADO DE SANTA CATARINA

Outros

Advogados:

MARCIO LUIZ FOGACA VICARI (OAB/SC 9.199) JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB/SC 34.615) EDIO ESTEVAM DIAS (OAB/SC 33.271)

Processo 5016404-64.2025.8.24.0020 distribuido para 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Criciúma na data de 10/07/2025. Ver mais

Joao Ribeiro De Carvalho Junior x Município De Blumenau

ID: 279150503

Tribunal: TJSC Órgão: 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5016404-03.2025.8.24.0008

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

JOAO RIBEIRO DE CARVALHO JUNIOR

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE BLUMENAU

Outros

Advogados:

ÉDER ANTÔNIO BORON (OAB/SC 16.928) NILSON DOS SANTOS (OAB/SC 16.612) ANTONIO CARLOS MARCHIORI (OAB/SC 6.102) MARCELO SCHUSTER BUENO (OAB/SC 14.948)

Processo 5016404-03.2025.8.24.0008 distribuido para 3ª Vara da Fazenda Pública e Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Blumenau na data de 23/05/2025. Ver mais

Sigilo1 x Sigilo2 e outros

ID: 317265697

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010099-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SIGILO1

Polo Passivo:

SIGILO2 SIGILO3 SIGILO4 SIGILO5 SIGILO6

80

Advogados:

AUGUSTO KUMMER (OAB/RS 109.916) JAQUELI GASPERINI (OAB/RS 109.786) VANESSA URDANGARIN BERGAMASCHI (OAB/RS 73.040) FELIPE BERGAMASCHI (OAB/RS 68.101)

5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Ademar Alves Zapello e outros x Os Mesmos

ID: 292541793

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5001854-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADEMAR ALVES ZAPELLO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

DAIANE FOGACA DA LUZ (OAB/RS 91.268)

6ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 18 de junho de 2025, quarta-feira, às 10h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas … Ver mais

Jmt Hoteis Ltda - Me x Eduardo Campos De Oliveira

ID: 275132975

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5016404-20.2024.8.13.0145

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

JMT HOTEIS LTDA - ME

Polo Passivo:

EDUARDO CAMPOS DE OLIVEIRA

Intimação

Advogados:

RICARDO DE CASTRO PEREIRA (OAB/MG 93.253) CHRISTOFER CUNHA MANSUR (OAB/MG 93.236) GISELLE OLIVEIRA MOKDECI (OAB/MG 100.095)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Juiz De Fora / 3ª Vara Cível da Comarca de Juiz de Fora Rua Marechal Deodoro, 662, Fórum Benjamim Colucci, Centro, Juiz De Fora - MG - CEP: 36015-460 CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO Processo: 5016404-20.2024.8.13.01… Ver mais

Processo nº 5009032-08.2023.4.04.7107

ID: 304929024

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Bento Gonçalves Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009032-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Ato ordinatório

Advogados:

HUGO SEROA AZI (OAB/BA 51.709)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009032-08.2023.4.04.7107/RS RELATOR : MARCELO ROBERTO DE OLIVEIRA EXECUTADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 93 - 17/06/2025 - PETIÇÃO Ver mais

Processo nº 5003309-08.2023.4.04.7107

ID: 272883074

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5003309-08.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

RENATO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MENDES & SIMIONATO ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 8.014) RAMONA OTOBELLI MENDES (OAB/RS 81.204)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5003309-08.2023.4.04.7107/RS AUTOR : RENATO DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : RAMONA OTOBELLI MENDES DESPACHO/DECISÃO Primeiramente aguarde-se o transcurso do prazo deferido ao INSS para apresentar os valores que reputa devidos em execução invertida evento 73, DESPADEC1 /evento 74. A… Ver mais

Processo nº 5016404-68.2019.8.13.0024

ID: 292325157

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5016404-68.2019.8.13.0024

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE MINAS GERAIS

Polo Passivo:

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 5ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte Avenida Raja Gabaglia, 1753, Luxemburgo, Belo Horizonte - MG - CEP: 30380-900 PROCESSO Nº: 5016404-68.2019.8.13.0024 CLASSE: [CÍV… Ver mais

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