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Processo nº 1507029-51.2025.8.26.0228

ID: 301112291

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507029-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA JOSUÉ LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 480.490) MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 329.613) LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB/SP 504.627) BRENDA MYCHELLY DE MATOS DOS SANTOS (OAB/SP 486.576)

Processo 1507029-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA - - JOSUÉ LUIZ DA SILVA - Fica a defesa do(a) réu(ré) intimada para apresentar os memoriais, no prazo legal. - ADV: LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB 504627/SP), MARCOS APARECIDO DOS SAN… Ver mais

M. A. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309542442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1507029-71.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais

Gabriel Damasceno De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276382332

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-03.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DAMASCENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB/SP 234.990)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1507029-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 1507029-51.2025.8.26.0228

ID: 277418294

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 23ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507029-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA JOSUÉ LUIZ DA SILVA

Intimação

Advogados:

WELETON APARECIDO DE SOUZA GOMES (OAB/SP 480.490) MARCOS APARECIDO DOS SANTOS (OAB/SP 329.613) LUCIANA DE REZENDE NUNES (OAB/SP 504.627)

ADV: Marcos Aparecido dos Santos (OAB 329613/SP), Weleton Aparecido de Souza Gomes (OAB 480490/SP), Luciana de Rezende Nunes (OAB 504627/SP) Processo 1507029-51.2025.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: JONATHAN ALEXANDRE MARTINS GAMA, JOSUÉ LUIZ DA SILVA - Vistos. Anoto citação a… Ver mais

M. A. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312216252

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507029-71.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Criminal B… Ver mais

Gabriel Damasceno De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280457074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-03.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DAMASCENO DE OLIVEIRA NATANAEL RAMOS GILA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB/SP 234.990) DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB/SP 234.990)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1507029-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 1507029-85.2024.8.26.0228

ID: 322682192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507029-85.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL CARLOS SOARES (OAB/SP 395.894)

Processo 1507029-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HEBERT CONCEIÇÃO LOPES - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: DANIEL CARLOS SOARES (OAB 395894/SP) Ver mais

Processo nº 1507029-71.2023.8.26.0050

ID: 278844752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507029-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D.

Intimação

Advogados:

ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB/SP 115.161)

ADV: Rose Aparecida Nogueira (OAB 115161/SP) Processo 1507029-71.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. D. - Defiro o quanto requisitado pela Defesa, providenciando-se o necessário. Após, tornem conclusos. Int. Ver mais

Wellington Vieira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280580238

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1501597-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

WELLINGTON VIEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

CARLOS EDUARDO SILVA (OAB/SP 265.878)

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 1501597-51.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Marcos Vinicius Viotto x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927829

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502664-51.2025.8.26.0228

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCOS VINICIUS VIOTTO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EPAMINONDAS GOMES DE FARIAS (OAB/SP 350.732)

PROCESSO ENTRADO EM 06/06/2025 1502664-51.2025.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

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