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Processo nº 1507029-85.2024.8.26.0228

ID: 322682192

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional II - Santo Amaro - 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1507029-85.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. C. L.

Intimação

Advogados:

DANIEL CARLOS SOARES (OAB/SP 395.894)

Processo 1507029-85.2024.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - HEBERT CONCEIÇÃO LOPES - Vista dos autos ao Ministério Público. Após, conclusos - ADV: DANIEL CARLOS SOARES (OAB 395894/SP) Ver mais

M. A. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 309542442

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. A. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 1507029-71.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher; A… Ver mais

Gabriel Damasceno De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 276382332

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-03.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DAMASCENO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB/SP 234.990)

PROCESSO ENTRADO EM 19/05/2025 1507029-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 17ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

M. A. D. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 312216252

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. A. D.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1507029-71.2023.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; XAVIER DE SOUZA; Foro Central Criminal B… Ver mais

Gabriel Damasceno De Oliveira e outros x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280457074

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1507029-03.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

GABRIEL DAMASCENO DE OLIVEIRA NATANAEL RAMOS GILA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB/SP 234.990) DANIELLE CRISTINA UEMURA (OAB/SP 234.990)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1507029-03.2025.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO ANDERSON FILHO; Foro Central Crim… Ver mais

Processo nº 0002805-96.2025.8.26.0050

ID: 302716097

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002805-96.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ROBERTO MARGHERI ZEQUIM

Intimação

Advogados:

VITÓRIA TALIANE LODUVICO MOREIRA (OAB/SP 497.769) ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA (OAB/SP 499.779)

Processo 0002805-96.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1526914-85.2024.8.26.0228) (processo principal 1526914-85.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - DIEGO ROBERTO MARGHERI ZEQUIM - Vistos. Abra-se vista ao Ministério Público nos autos principais. Arquive-se o presente inciden… Ver mais

Processo nº 1507029-71.2023.8.26.0050

ID: 278844752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - Vara Foro Cent. de Viol. Dom. e Fam. Cont. Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1507029-71.2023.8.26.0050

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

M. A. D.

Intimação

Advogados:

ROSE APARECIDA NOGUEIRA (OAB/SP 115.161)

ADV: Rose Aparecida Nogueira (OAB 115161/SP) Processo 1507029-71.2023.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: M. A. D. - Defiro o quanto requisitado pela Defesa, providenciando-se o necessário. Após, tornem conclusos. Int. Ver mais

J. F. C. C. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 303764134

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1530697-85.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

J. F. C. C.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

KARINA DA SILVA SOUZA (OAB/SP 402.958)

PROCESSO ENTRADO EM 11/06/2025 1530697-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 31ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento O… Ver mais

Processo nº 0002805-96.2025.8.26.0050

ID: 301115891

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 26ª Vara Criminal Classe: INSANIDADE MENTAL DO ACUSADO Nº Processo: 0002805-96.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DIEGO ROBERTO MARGHERI ZEQUIM

Intimação

Advogados:

VITÓRIA TALIANE LODUVICO MOREIRA (OAB/SP 497.769) ROBERTA DE CASSIA YONEYAMA (OAB/SP 499.779)

Processo 0002805-96.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1526914-85.2024.8.26.0228) (processo principal 1526914-85.2024.8.26.0228) - Insanidade Mental do Acusado - Roubo - DIEGO ROBERTO MARGHERI ZEQUIM - Vistos. Considerando a conclusão do incidente de insanidade mental com a juntada do laudo peric… Ver mais

João Vitor Eleuterio De Macedo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 307040950

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1517990-85.2024.8.26.0228

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

JOãO VITOR ELEUTERIO DE MACEDO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1517990-85.2024.8.26.0228; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Or… Ver mais

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