Tudo

Resultados para "1504938-90.2022.8.26.0228" – Página 1 de 4

ADV: Wellington Nunes da Silva (OAB 253999/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP) Processo 1504938-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JACKSON BRITO GONÇALVES - Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas, JULGO EXTINTA a … Ver mais
Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Certidão de Honorários Expedida - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP) Ver mais
ADV: Rubens Fonseca E Silva (OAB 459596/SP), Daniel Marcos Alves Dantas Costa (OAB 467099/SP) Processo 1512795-90.2022.8.26.0228 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Cidadão: R. D. S. - Vistos. Fls. retro: Defiro a habilitação nos autos, cadastre-se no SAJ. Intime-se. Ver mais

Processo nº 1508139-90.2022.8.26.0228

ID: 323402792
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1508139-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - OSVALDO OLIVEIRA PAIXÃO - Certifique-se o saldo residual referente ao quantum devido à título de taxa judiciária, nos termos da determinação de fls. 190, último parágrafo, intimando-se o sentenciado para p… Ver mais
Processo 1500185-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Decorrente de Violência Doméstica - W.L.A.A. - Vistos. Homologo a desistência da testemunha Claudinei. Designo audiência de instrução e julgamento para dia 03/03/2026, às 16:15 min, com a realização do ato no formato teleprese… Ver mais
Processo 1504938-92.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Borrachas Daud Eireli - Vistos. Fl. 123: manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP) Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1528994-90.2022.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: ISAIAS … Ver mais
Intimação
Processo 1520555-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - Thiago Cardoso Pereira da Silva - Nomeio a Dra. Fabiola Ribeiro Cardoso da Silva, OAB nº 494.336, indicada como defensora dativa do acusado Thiago Cardoso Pereira da Silva. Intime-a para responder à acusaç… Ver mais

Processo nº 1504938-24.2024.8.26.0001

ID: 325558117
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-24.2024.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.R. - Vistos. Intime-se a parte autora para manifestação acerca de fls. 629/644, no prazo de 05 dias. Após, abra-se nova vista ao MP. Int. - ADV: JANYA FERREIRA JOAO DE DEUS (OAB 311297/SP) Ver mais

Processo nº 1504938-24.2024.8.26.0001

ID: 311025528
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-24.2024.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.R. - Vistos. 1. Intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da petição e dos documentos apresentados à fl. 613/623. 2. Após, abra-se vista dos autos ao MP. I… Ver mais