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Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Certidão de Honorários Expedida - ADV: GIULIANO FELIPE SILVA DE FREITAS (OAB 427759/SP) Ver mais
ADV: Giuliano Felipe Silva de Freitas (OAB 427759/SP) Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Vistos. O acusado não foi localizado no endereço residencial em que declarou às fls às fls. 46, conforme certidão de oficial de justi… Ver mais
Processo 1504938-53.2023.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Desobediência - WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO - Posto isso, JULGO A AÇÃO IMPROCEDENTE. ABSOLVO o réu, WAGNER PAPA DO AMARAL PRUDENCIO, da acusação formulada pela Promotoria na peça inicial (descumprimento de medida protetiva… Ver mais
Processo 1504938-92.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Borrachas Daud Eireli - Vistos. Fl. 123: manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda do Estado de São Paulo em termos de prosseguimento. Intime-se - ADV: MARCELLO BACCI DE MELO (OAB 139795/SP) Ver mais
ADV: Wellington Nunes da Silva (OAB 253999/SP), Adelmo Jose da Silva (OAB 265086/SP) Processo 1504938-90.2022.8.26.0228 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Réu: JACKSON BRITO GONÇALVES - Expirado o prazo da suspensão condicional do processo, cumpridas todas as condições impostas, JULGO EXTINTA a … Ver mais

Processo nº 1504938-24.2024.8.26.0001

ID: 311025528
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504938-24.2024.8.26.0001 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - F.M.R. - Vistos. 1. Intime-se a parte requerente para manifestação, no prazo de 05 dias, acerca da petição e dos documentos apresentados à fl. 613/623. 2. Após, abra-se vista dos autos ao MP. I… Ver mais

Processo nº 1000344-53.2023.8.26.0229

ID: 310487515
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000344-53.2023.8.26.0229 - Tutela Infância e Juventude - Liminar - Ryan Moura Maia - Vistos. Remetam-se os autos ao Ministério Público para manifestação. Int. - ADV: ANTONIO GONZALEZ DOS SANTOS (OAB 431151/SP), JULIANE FERREIRA PAULINO DO NASCIMENTO (OAB 409841/SP) Ver mais

Processo nº 1504938-91.2018.8.26.0564

ID: 313944278
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504938-91.2018.8.26.0564 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Alberto Srur (espolio) - Vistos. Diante da manifestação da Credora em sua cota de fls. 44/57, REJEITO A NOMEAÇÃO. Traga a Credora aos autos mais informações sobre os autos de desapropriação nos quais requer penhora. Int. - … Ver mais

Processo nº 1009850-53.2023.8.26.0229

ID: 323295434
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1009850-53.2023.8.26.0229 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - C.N.U.C.C. - - U.C.C.T.M. - Vistos. Manifeste-se a parte ré depositando nos autos os honorários periciais (fls. 280/283). Intime-se. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), RAPHAEL BARROS ANDRADE LIMA (OAB 30652… Ver mais
Processo 0000759-53.2023.8.26.0229 (processo principal 0003928-82.2022.8.26.0229) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Carlos Eduardo Cremasco (CREMASCO) - - Carlos Eduardo Cremasco - Deste modo, conheço os embargos porque tempestivos, mas restam rejeitados. Int. - ADV: LEONARDO SA… Ver mais
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