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Intimação
Processo 1504737-41.2023.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Omega Suprimentos e Servicos Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, com fundamento no … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504737-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504737-40.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

Processo nº 1504737-96.2024.8.26.0400

ID: 291059302
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504737-96.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.N.S. - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 10 (des) dias, resposta à acusação. Intimação acerca da decisão de fls. 31/33 - ADV: PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP) Ver mais

Processo nº 1504737-39.2016.8.26.0445

ID: 312631858
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1504737-39.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Lucas Monteiro Brandão - Agenor João Damasceno dos Santos - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: DENISE FERREIRA DE ANDRADE (… Ver mais
Intimação
Processo 1005963-41.2023.8.26.0268 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Shopping Center Itapecerica da Serra S/A - Vistos. - ADV: FERNANDO JOSE GARCIA (OAB 134719/SP) Ver mais

Processo nº 1504737-96.2024.8.26.0400

ID: 312987020
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504737-96.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.N.S. - Vistos. Fls. 95 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. Remetam-se os autos ao setor técnico para que se proceda conforme requerido pelo Ministério Público em relação à contatar a par… Ver mais
Processo 0000849-41.2023.8.26.0268 (processo principal 1000998-54.2022.8.26.0268) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Cancelamento de vôo - Stephan D’artagnan Dias Mendes - Fl. 109. Oficie-se conforme operadoras indicadas. - ADV: GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB 321921/SP), J… Ver mais

Processo nº 1007903-41.2023.8.26.0268

ID: 291552867
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007903-41.2023.8.26.0268 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - 108/112: pesquisa de endereços já fora realizada. Com isso, para melhor viabilizar o mandado, recolha a diferença das custas (fls. 125/127) e indique o endereço para realizar a expediç… Ver mais
Processo 0003662-41.2023.8.26.0268 (processo principal 0002157-49.2022.8.26.0268) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Fernando Despesi - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. Concedo a dilação do prazo por 15 dias. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP… Ver mais