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L. G. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 308272652

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB/SP 292.417) JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN (OAB/SP 29.134)

PROCESSO ENTRADO EM 16/06/2025 1504737-40.2023.8.26.0624; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Tatuí; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordiná… Ver mais

L. G. De A. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 306863318

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

L. G. DE A.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

VISTA

Advogados:

JOSE MAURICIO CAMARGO (OAB/SP 292.417) JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN (OAB/SP 29.134)

VISTA Nº 1504737-40.2023.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: L. G. de A. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Faço estes autos com vista ao(à)(… Ver mais

Processo nº 1504737-40.2023.8.26.0624

ID: 277688475

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN (OAB/SP 29.134) ÉRICA SUELEN MACHADO (OAB/SP 444.449)

ADV: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB 29134/SP), Érica Suelen Machado (OAB 444449/SP) Processo 1504737-40.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. D. A. - Vistos. Fls. 159/60: Trata-se de pedido de terceira estranha aos autos (Natali Maurício de Almeida, esposa do Réu - f… Ver mais

Município De São Carlos x Maria Luciana Antonini

ID: 291410859

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1504737-49.2025.8.26.0566

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE SãO CARLOS

Polo Passivo:

MARIA LUCIANA ANTONINI

Entrados

Advogados:

LEILA DE CASSIA LEMBO (OAB/SP 115.587)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 1504737-49.2025.8.26.0566; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: São Carlos; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº ori… Ver mais

Processo nº 1504737-40.2023.8.26.0624

ID: 278960039

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tatuí - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-40.2023.8.26.0624

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. G. D. A.

Intimação

Advogados:

JOSE RUBENS DO AMARAL LINCOLN (OAB/SP 29.134) ÉRICA SUELEN MACHADO (OAB/SP 444.449)

ADV: Jose Rubens do Amaral Lincoln (OAB 29134/SP), Érica Suelen Machado (OAB 444449/SP) Processo 1504737-40.2023.8.26.0624 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: L. G. D. A. - Ante o exposto, sem digressões, JULGO PROCEDENTE a ação penal ajuizada pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO… Ver mais

Processo nº 1504737-96.2024.8.26.0400

ID: 291059302

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-96.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. N. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB/SP 86.578)

Processo 1504737-96.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.N.S. - Intimação da defesa para apresentar, no prazo de 10 (des) dias, resposta à acusação. Intimação acerca da decisão de fls. 31/33 - ADV: PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB 86578/SP) Ver mais

Processo nº 1504737-39.2016.8.26.0445

ID: 312631858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pindamonhangaba - SEF - Setor de Execuções Fiscais Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504737-39.2016.8.26.0445

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCAS MONTEIRO BRANDãO

Intimação

Advogados:

DENISE FERREIRA DE ANDRADE (OAB/SP 366.429)

Processo 1504737-39.2016.8.26.0445 - Execução Fiscal - ITCD - Imposto de Transmissão Causa Mortis - Lucas Monteiro Brandão - Agenor João Damasceno dos Santos - Vistos. Manifeste-se, em 30 dias, a Fazenda em termos de prosseguimento, abra-se-lhe vista. Intime-se - ADV: DENISE FERREIRA DE ANDRADE (… Ver mais

L. S. A. x J. F. De S.

ID: 325703473

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VII - Itaquera - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1504737-77.2025.8.26.0007

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

L. S. A.

Polo Passivo:

J. F. DE S.

Intimação

Advogados:

MARIA LIMA MACIEL (OAB/SP 71.441) MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB/SP 288.018) ALDRIN SANTOS CORPAS (OAB/SP 517.308)

Processo 1504737-77.2025.8.26.0007 - Guarda de Família - Guarda - L.S.A. e outro - J.F.S. - Providencie a juntada de RG, CPF e comprovante de residência no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA LIMA MACIEL (OAB 71441/SP), MARIA CECILIA DE ARAUJO ASPERTI (OAB 288018/SP), ALDRIN SANTOS CORPAS (OAB 517308/S… Ver mais

Processo nº 1504737-96.2024.8.26.0400

ID: 312987020

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1504737-96.2024.8.26.0400

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. R. N. S.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE U DE CASTRO (OAB/SP 86.578)

Processo 1504737-96.2024.8.26.0400 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - C.R.N.S. - Vistos. Fls. 95 (Manifestação do Ministério Público): Ciente. Remetam-se os autos ao setor técnico para que se proceda conforme requerido pelo Ministério Público em relação à contatar a par… Ver mais

Processo nº 1504737-41.2023.8.26.0268

ID: 310018575

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - SAF - Serviço de Anexo Fiscal Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1504737-41.2023.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

OMEGA SUPRIMENTOS E SERVICOS LTDA ME

Intimação

Advogados:

AUDREY RAMIRA DA CRUZ (OAB/SP 371.600)

Processo 1504737-41.2023.8.26.0268 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Omega Suprimentos e Servicos Ltda Me - Vistos. Manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento, requerendo o que entender a bem de seu direito, no prazo de trinta dias, sob pena de extinção, com fundamento no … Ver mais

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