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Processo nº 1502066-22.2023.8.26.0405

ID: 316846696

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502066-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 1502066-22.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Manifeste-se a Exequente. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/SP) Ver mais

Processo nº 1502066-22.2023.8.26.0405

ID: 321571211

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502066-22.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO

Intimação

Advogados:

VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB/SP 91.473)

Processo 1502066-22.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO - Vistos. Aguarde-se pelo prazo pedido. No silêncio, tornem conclusos para extinção pela quitação. Intimem-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473… Ver mais

Processo nº 0001504-51.2025.8.26.0168

ID: 310748608

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001504-51.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0001504-51.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1502066-20.2024.8.26.0168) (processo principal 1502066-20.2024.8.26.0168) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Itaú Unibanco Holding S.A. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CRISTIANE BELINATI GAR… Ver mais

Processo nº 0001336-47.2025.8.26.0201

ID: 320165274

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001336-47.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB/SP 310.100)

Processo 0001336-47.2025.8.26.0201 (apensado ao processo 1502066-18.2024.8.26.0201) (processo principal 1502066-18.2024.8.26.0201) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAIS QUESITOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. … Ver mais

Processo nº 0001504-51.2025.8.26.0168

ID: 295159651

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Dracena - 1ª Vara Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0001504-51.2025.8.26.0168

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB/SP 278.281)

Processo 0001504-51.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1502066-20.2024.8.26.0168) (processo principal 1502066-20.2024.8.26.0168) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Itaú Unibanco Holding S.A. - Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifes… Ver mais

Processo nº 0001336-47.2025.8.26.0201

ID: 315604286

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Garça - 3ª Vara Classe: AVALIAçãO PARA ATESTAR DEPENDêNCIA DE DROGAS Nº Processo: 0001336-47.2025.8.26.0201

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE GIGUEIRA DE BASTOS BENTO (OAB/SP 310.100)

Processo 0001336-47.2025.8.26.0201 (apensado ao processo 1502066-18.2024.8.26.0201) (processo principal 1502066-18.2024.8.26.0201) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - Assino o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de eventuais quesito… Ver mais

Felipe De Pontes Moura x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 295586162

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502066-95.2024.8.26.0628

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

FELIPE DE PONTES MOURA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

NATASHA DE SOUZA BORGES (OAB/SP 504.450)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502066-95.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Vargem Grande Paul… Ver mais

Anderson Carvalho Santana x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280586727

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502066-89.2024.8.26.0048

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ANDERSON CARVALHO SANTANA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

TATIANA GURJÃO SILVEIRA LOURENÇO (OAB/SP 209.690)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502066-89.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cr… Ver mais

E. G. D. S. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300528594

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502066-10.2023.8.26.0603

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

E. G. D. S. V. H. D. S. U.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

DANIELA JOVELINA GONÇALVES ALVES PEREIRA (OAB/SP 325.816)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502066-10.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Araçatuba; 2ª Vara … Ver mais

Processo nº 1502066-41.2022.8.26.0022

ID: 323713901

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Amparo - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1502066-41.2022.8.26.0022

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GIZENILSON DA SILVA LOPES

Intimação

Advogados:

JULIO CESAR PAIATO (OAB/SP 466.933)

Processo 1502066-41.2022.8.26.0022 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - GIZENILSON DA SILVA LOPES - "Defensor, certidão de honorários disponível." - ADV: JULIO CESAR PAIATO (OAB 466933/SP) Ver mais

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