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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 13/06/2025 1502066-10.2023.8.26.0603; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 11ª Câmara de Direito Criminal; CARLA RAHAL; Foro de Araçatuba; 2ª Vara … Ver mais

Processo nº 0001504-51.2025.8.26.0168

ID: 310748608
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001504-51.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1502066-20.2024.8.26.0168) (processo principal 1502066-20.2024.8.26.0168) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Itaú Unibanco Holding S.A. - Manifeste-se o Ministério Público. - ADV: CRISTIANE BELINATI GAR… Ver mais

Processo nº 0001336-47.2025.8.26.0201

ID: 320165274
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001336-47.2025.8.26.0201 (apensado ao processo 1502066-18.2024.8.26.0201) (processo principal 1502066-18.2024.8.26.0201) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - À DEFESA PARA APRESENTAÇÃO DE EVENTUAIS QUESITOS, NO PRAZO DE 05 DIAS. … Ver mais

Processo nº 0001504-51.2025.8.26.0168

ID: 295159651
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0001504-51.2025.8.26.0168 (apensado ao processo 1502066-20.2024.8.26.0168) (processo principal 1502066-20.2024.8.26.0168) - Restituição de Coisas Apreendidas - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Itaú Unibanco Holding S.A. - Intime-se a Defesa para que, no prazo de 5 (cinco) dias, manifes… Ver mais

Processo nº 0001336-47.2025.8.26.0201

ID: 315604286
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0001336-47.2025.8.26.0201 (apensado ao processo 1502066-18.2024.8.26.0201) (processo principal 1502066-18.2024.8.26.0201) - Avaliação para atestar dependência de drogas - Furto - APARECIDO DONIZETI DE OLIVEIRA JUNIOR - Assino o prazo de 05(cinco) dias para apresentação de eventuais quesito… Ver mais

Processo nº 1500514-10.2023.8.26.0603

ID: 279679242
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Maria Tereza Moreira Luna (OAB 62633/SP), Sergio Moreira Luna (OAB 370318/SP) Processo 1500514-10.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: LUÍS HENRIQUE SILVA GODOI - Fica a Defesa intimada para apresentar os memoriais finais no prazo de cinco (05) dias. Ver mais

Processo nº 1500514-10.2023.8.26.0603

ID: 294277115
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-10.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUÍS HENRIQUE SILVA GODOI - Com nossas homenagens e respeito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal. Intimem-se. - ADV: MARIA TEREZA MOREIRA LUNA (OAB 62633/SP… Ver mais

Processo nº 1500514-10.2023.8.26.0603

ID: 294279428
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1500514-10.2023.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUÍS HENRIQUE SILVA GODOI - Com nossas homenagens e respeito, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção Criminal. Intimem-se. - ADV: MARIA TEREZA MOREIRA LUNA (OAB 62633/SP… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502066-95.2024.8.26.0628; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 4ª Câmara de Direito Criminal; ROBERTO PORTO; Foro de Vargem Grande Paul… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 23/05/2025 1502066-89.2024.8.26.0048; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; AMARO THOMÉ; Foro de Atibaia; 2ª Vara Cr… Ver mais