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Resultados para "1088045-83.2023.4.01.3300" – Página 1 de 11

Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1088045-83.2023.4.01.3300 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LUCIDETE DE ASSIS BORGES REPRESENTANTES … Ver mais
VISTA Nº 1088045-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Slcr Transportes Eireli (Justiça Gratuita) - Apelado: Bandeirante Química Ltda… Ver mais
Processo 1088045-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - Páginas 583/595: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, ou, se o caso, para manifestar(em), e… Ver mais
Intimação
Processo 1088045-20.2024.8.26.0002 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Walter Antonio Braz - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei, observada eventual gratuidade. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12… Ver mais
Intimação
Núcleos de Justiça 4.0 1ª Relatoria da 11ª Turma 4.0 - adjunta à 2ª Turma Recursal de Goiás PROCESSO: 1079412-83.2023.4.01.3300 PROCESSO REFERÊNCIA: 1079412-83.2023.4.01.3300 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RECORRIDO: ANTONIO SILVA LIMA A… Ver mais
Processo 1088045-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - VISTOS. Fls. 576/577 - A parte autora interpôs(puseram) os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida, alegando, em síntese, a ex… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 15ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA Processo nº. 1063019-83.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO De ordem da (do) MM. Juíza (Juiz) desta 15ª Vara, considerando a interposição de recurso inominado, intime-se a parte contrária para, … Ver mais

Processo nº 1103953-83.2023.4.01.3300

ID: 321795159
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado da Bahia 16ª Vara Federal PROCESSSO: 1103953-83.2023.4.01.3300 JUIZO RECORRENTE: JULIANA NEVES DE CARVALHO RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NORDESTE DO INSS - SRNE MANDADO … Ver mais

Processo nº 1046626-83.2023.4.01.3300

ID: 324997149
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Seção Judiciária da Bahia 10ª Vara Federal Cível da SJBA 1046626-83.2023.4.01.3300 ATO ORDINATÓRIO (Portaria nº 01/2019 - 10ª Vara) Manifeste-se a parte exequente, em cinco dias, sobre os termos da informação retro, adotando as providências necessárias à expedição do requisitório. Sem manifestação,… Ver mais
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 24ª Vara Federal de Execução Fiscal da SJBA PROCESSO: 1010930-83.2023.4.01.3300 CLASSE: EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL (1118) POLO ATIVO: NESTLE NORDESTE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA. REPRESENTANTES POLO ATIVO: CELSO DE FARIA MONTEIRO - SP138436 PO… Ver mais
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