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Resultados para o tribunal: TJSP

Resultados para "1088045-83.2023.4.01.3300"

VISTA Nº 1088045-85.2022.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Slcr Transportes Eireli (Justiça Gratuita) - Apelado: Bandeirante Química Ltda… Ver mais
Processo 1088045-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - Páginas 583/595: Fica(m) intimado(a/s) o(a/s) apelado(a/s) para oferecimento de contrarrazões no prazo legal, ou, se o caso, para manifestar(em), e… Ver mais
Intimação
Processo 1088045-20.2024.8.26.0002 - Mandado de Segurança Cível - Garantias Constitucionais - Walter Antonio Braz - Ante o exposto, DENEGO A SEGURANÇA. Custas e despesas na forma da Lei, observada eventual gratuidade. Descabida a condenação em honorários advocatícios em face do art. 25 da Lei nº 12… Ver mais
Processo 1088045-61.2024.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Red Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Real Lp - VISTOS. Fls. 576/577 - A parte autora interpôs(puseram) os presentes EMBARGOS DE DECLARAÇÃO contra a sentença proferida, alegando, em síntese, a ex… Ver mais

Processo nº 1088045-80.2025.8.26.0100

ID: 315659287
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088045-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Micael de Araújo - Vistos. 1. Fls. 70/74: Recebo como emenda à inicial. 2. A tutela de urgência, nos termos do art. 300 do Código de Processo Civil, depende da existência de elementos que evidenciem a probabi… Ver mais

Processo nº 1088045-80.2025.8.26.0100

ID: 310470447
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1088045-80.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Danilo Micael de Araújo - Vistos. Em que pesem as razões da parte autora, o fato é que não é possível admitir a análise do pedido antes do recolhimento da taxa judiciária ou da comprovação da insuficiência de recurs… Ver mais