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Resultados para "1004083-40.2023.4.06.3813" – Página 1 de 34

Processo nº 1004083-40.2023.4.06.3813

ID: 282593574
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004083-40.2023.4.06.3813/MG AUTOR : AGUINALDO SOARES DA ROCHA ADVOGADO(A) : BRUNO ELLER FIDELIS (OAB MG194199) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06/2024 em diante … Ver mais

Processo nº 6000068-40.2023.4.06.3813

ID: 282591931
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 6000068-40.2023.4.06.3813/MG AUTOR : LAODICEIA FERREIRA DE ARRUDA ADVOGADO(A) : VINICIUS MEDEIROS ARENA DA COSTA (OAB MS014630) SENTENÇA Pelo exposto, declaro extinto o feito sem resolução do mérito por FALTA DE INTERESSE DE AGIR quanto ao período de 17/06… Ver mais
Intimação
Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C.C.S. - A.P.C.O.F. - Vistos. Tornem ao arquivo. Int. - ADV: ANA LUIZA PRATA BARSAM (OAB 283855/SP)… Ver mais

Processo nº 0000218-38.2023.8.26.0417

ID: 305874509
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Intimação
Processo 0000218-38.2023.8.26.0417 (apensado ao processo 1004083-91.2019.8.26.0417) (processo principal 1004083-91.2019.8.26.0417) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - Sergio Souza Cândido - Paulo Veronezzi Candido e outro - Vistas dos autos ao requerente para, no prazo de 5… Ver mais
Intimação
Processo 0040776-04.2021.8.26.0100 (apensado ao processo 1004083-09.2018.8.26.0100) (processo principal 1004083-09.2018.8.26.0100) - Cumprimento Provisório de Sentença - Regulamentação de Visitas - C.C.S. - A.P.C.O.F. - (x) manifestarem-se, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) junta… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 27/06/2025 1004083-90.2022.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Ubatuba; Vara: 2ª Vara; Ação: Ação Civil Pública Cível; Nº origem: 10040… Ver mais

Processo nº 0004054-16.2023.8.26.0127

ID: 322374473
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0004054-16.2023.8.26.0127 (apensado ao processo 1004083-64.2014.8.26.0127) (processo principal 1004083-64.2014.8.26.0127) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - R.M.S.J. - Vistos. Decorrido o prazo para manifestação do executado, intimado por edital (fsl 21… Ver mais
Intimação
Processo 0000969-08.2020.8.26.0586 (apensado ao processo 1004083-69.2019.8.26.0586) (processo principal 1004083-69.2019.8.26.0586) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Renato Rogerio Farias Estrada - - Márcia César Estrada - Conajud – Confiança Jurídica - Vistos 1- Concedo o prazo… Ver mais

Processo nº 1000106-40.2023.4.06.3813

ID: 300843099
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1000106-40.2023.4.06.3813/MG AUTOR : IZABEL LOPES DE JESUS ADVOGADO(A) : GABRIEL DIAS FERNANDES (OAB MG202757) ADVOGADO(A) : DANTE ALIGHIERE PEREIRA DA SILVA (OAB MG145075) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, bem como… Ver mais

Processo nº 1005829-40.2023.4.06.3813

ID: 323035863
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1005829-40.2023.4.06.3813/MG RELATOR : Juiz Federal JOAO MIGUEL COELHO DOS ANJOS RECORRIDO : SILMARA DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FLAVIA EVANGELISTA DE CARVALHO (OAB MG108722) ADVOGADO(A) : FARLLEY ARAILSON CARVALHO ANDRADE VIAL (OAB MG213862) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal dos Jui… Ver mais
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