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Processo nº 0800761-59.2022.8.15.0381

ID: 282376984

Tribunal: TJPB Órgão: 3ª Vara Mista de Itabaiana Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0800761-59.2022.8.15.0381

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SANTISTA AQUICULTURA LTDA - ME

Decisão

Advogados:

ELZA FILGUEIRAS DE SIQUEIRA CAMPOS CANTALICE FLORENTINO (OAB/PB 12.173) MARCELO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB/PE 39.369) GUILHERME PINTO DE BARROS E SILVA (OAB/PE 38.091) PRISCILLA MIRELLE RAMOS SILVA DE AZEVEDO UMBELINO (OAB/PE 32.843) JAMESON ALVES DE SANT ANA JUNIOR (OAB/PE 36.069)

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Mista de Itabaiana MONITÓRIA (40) 0800761-59.2022.8.15.0381 DECISÃO Vistos, etc. DEFIRO o pedido de renúncia de mandado formulado pela causídica Rayane Neves de Araujo. Ademais, considerando o atual estágio processual e a necessidade de ordenação do procedimento,… Ver mais

Processo nº 0000261-61.2025.8.19.0073

ID: 282322977

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Guapimirim- Cartório do Juizado Especial Adjunto Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 0000261-61.2025.8.19.0073

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WELBER MIGUEL BARBOSA NOGUEIRA DOS SANTO

Despacho em Audiência

Audiência de Justificação/r/r/n/nAos 26/05/2025, na sala de audiências deste Juízo, perante a MM. Juíza de Direito, Dra. RAFAELA DE FREITAS BAPTISTA DE OLIVEIRA e o I. presentante do Ministério Público. /r/r/n/nRealizado o pregão, aberta a audiência, ausente a vítima, apesar de intimada. Ausente o … Ver mais

Processo nº 0002677-76.2025.4.05.8204

ID: 315880903

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002677-76.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JUVANETE AGOSTINHO GALVAO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

GUSTAVO DO NASCIMENTO LEITE (OAB/PB 27.977) MATHEUS ELPIDIO SALES DA SILVA (OAB/PB 28.400)

PROCESSO Nº: 0002677-76.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JUVANETE AGOSTINHO GALVAO REU: ASSOCIACAO DE APOSENTADOS MUTUALISTA PARA BENEFICIOS COLETIVOS - AMBEC, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) M… Ver mais

Processo nº 0002660-40.2025.4.05.8204

ID: 315878637

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002660-40.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

LUZIA MARIA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

DIEGO DINIZ NUNES (OAB/PB 21.410) LIVIA DOS SANTOS CORREIA LOPES (OAB/PB 33.012)

PROCESSO Nº: 0002660-40.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA MARIA DA CONCEICAO REU: INSTITUTO NAC DE ASSISTENCIA MEDICA DA PREVID SOCIAL, BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA, CONAFER (CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDEDORES FAMILIARES RUR… Ver mais

Processo nº 0030453-72.2025.4.05.8100

ID: 315886799

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030453-72.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

J. E. S. D. D. O.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0030453-72.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: J. E. S. D. D. O. REPRESENTANTE: IRISLENE SOARES PINEU Advogado do(a) REPRESENTANTE: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 Advogados do(… Ver mais

Processo nº 0002686-38.2025.4.05.8204

ID: 315887855

Tribunal: TRF5 Órgão: 12ª Vara Federal PB Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002686-38.2025.4.05.8204

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

TIAGO JOSE SOUZA DA SILVA (OAB/PB 17.301)

PROCESSO Nº: 0002686-38.2025.4.05.8204 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE SANTOS DE OLIVEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS 12ª VARA FEDERAL DA PARAÍBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal, e com amparo no art. 93, inc. XIV, da CF/88, c/c … Ver mais

Processo nº 0017740-47.2025.4.05.8300

ID: 315887878

Tribunal: TRF5 Órgão: 29ª Vara Federal PE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0017740-47.2025.4.05.8300

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

JOSE RICARDO SILVA BARROS DA COSTA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

JOSE VICTOR SILVA SOUSA (OAB/PE 67.046)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 29ª VARA FEDERAL PE PROCESSO: 0017740-47.2025.4.05.8300 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE RICARDO SILVA BARROS DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: JOSE VICTOR SILVA SOUSA - PE67046 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL, A B ALVES … Ver mais

Processo nº 0030484-92.2025.4.05.8100

ID: 315888440

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030484-92.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VANESSA MARIA ALVES LIMA

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

MARCIO RAFAEL GAZZINEO (OAB/CE 23.495)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0030484-92.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VANESSA MARIA ALVES LIMA Advogado do(a) AUTOR: MARCIO RAFAEL GAZZINEO - CE23495 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO… Ver mais

Processo nº 0030509-08.2025.4.05.8100

ID: 315897614

Tribunal: TRF5 Órgão: 26ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0030509-08.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. J. R. D. S. A.

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES (OAB/CE 19.555) GEORGE PONTE PEREIRA (OAB/CE 17.360)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 26ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0030509-08.2025.4.05.8100 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: C. J. R. D. S. A. REPRESENTANTE: EUDACIANE RIBEIRO DA SILVA Advogado do(a) REPRESENTANTE: RODRIGO CHAVES FERREIRA GOMES - CE19555 A… Ver mais

Processo nº 0032707-18.2025.4.05.8100

ID: 315899299

Tribunal: TRF5 Órgão: 13ª Vara Federal CE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0032707-18.2025.4.05.8100

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

HELOISA SILVA PAIVA GOMES

Polo Passivo:

Intimação para Emendar

Advogados:

FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB/CE 23.738)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 13ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO CEARÁ Processo Judicial Eletrônico PROCESSO: 0032707-18.2025.4.05.8100 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HELOISA SILVA PAIVA GOMES Advogado do(a) AUTOR: FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS - CE23738 RÉU: INSTI… Ver mais

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