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Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 9 de 1000

Processo nº 5001606-22.2022.8.13.0534

ID: 295349700
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5001606-22.2022.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0707165-17.2025.8.07.0000

ID: 260513811
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Polo Ativo:
Ementa
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. REGIME SEMIABERTO. PRISÃO DOMICILIAR. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. VIOLAÇÃO DE ZONA DE INCLUSÃO. JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS. ACOLHIMENTO PELO JUÍZO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA DE NATUREZA MÉDIA. POSSIBILIDADE. AUDIÊNCIA DE … Ver mais
"... Considerando a narrativa e os documentos apresentados, a justificação prévia melhor se ajusta ao caso. Designo, pois, audiência de justificação para o dia 16/09/2025, às 14:30 horas. Cite-se o Réu Ronaldo Ribeiro Sodré nos moldes do art. 562 do CPC" Ver mais
"...Considerando a narrativa e os documentos apresentados, a justificação prévia melhor se ajusta ao caso. Designo, pois, audiência de justificação para o dia 16/09/2025, às 14:30 horas. Cite-se o Réu Ronaldo Ribeiro Sodré nos moldes do art. 562 do CPC" Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Primeira Câmara Criminal 2ª Turma  Processo: AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL n. 2000023-03.2025.8.05.0039 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 2ª Turma AGRAVANTE: LUCAS PURCINO COUTINHO DE ARAUJO Advogado(s): Fernando Cesar de Castr… Ver mais
ADV: CARLOS VENICIUS FERREIRA RIBEIRO JUNIOR (OAB 3851/AC) - Processo 0700714-20.2025.8.01.0007 - Procedimento Comum Cível - Promessa de Compra e Venda - AUTOR: B1Givanildo Bruno de Oliveira PinheiroB0 - RÉU: B1Porcão VeículosB0 - B1Valdir Lima da SilvaB0 - DECISÃO Vistos, etc. Recebo… Ver mais

Maite Luise Zanette x Edilson Pereira Duarte

ID: 260801384
Data de Disponibilização: 25/04/2025
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE PEIXOTO DE AZEVEDO DECISÃO Processo: 1003057-88.2022.8.11.0023. REQUERENTE: MAITE LUISE ZANETTE REQUERIDO: EDILSON PEREIRA DUARTE Vistos. Considerando a decisão proferida no Agravo de Instrumento nº 1011857-72.2025.8.11.0000, interposto perante a Qu… Ver mais

Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000

ID: 277427968
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): … Ver mais

Processo nº 0809015-88.2024.8.20.0000

ID: 277479509
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE TRIBUNAL PLENO Processo: REVISÃO CRIMINAL - 0809015-88.2024.8.20.0000 Polo ativo MANOEL ESTEVAO DOS SANTOS NETO Advogado(s): JANISELHO DAS NEVES SOUZA Polo passivo MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Advogado(s): … Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ouro Branco / Vara Única da Comarca de Ouro Branco Rua: Olga Roberta Pereira, 17, Centro, Ouro Branco - MG - CEP: 36420-000 PROCESSO Nº: 5000235-49.2025.8.13.0459 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO… Ver mais
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