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Resultados para "1001067-02.2023.5.02.0323" – Página 86 de 111

Processo 1001067-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Ailton Araujo Rocha - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Ailton Araujo Rocha, MTR: 1151240, que cumpre pena na Penitenciária de Florínea SP. Preliminarmente, por cautela, par… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 -g DECISÃO Processo: 1001067-08.2022.8.11.0041. EXEQUENTE: ESTADO DE MATO GROSSO EXECUTADO: GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE - EPP, GRAZIELLE HERNANDES BARROS LEITE Vistos etc. Trata-se de execução f… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001067-24.2023.5.02.0057 AUTOR: SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SAO PAULO - SINDASP RÉU: JOSE CARLOS MARINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 57ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO CumSen 1001067-24.2023.5.02.0057 AUTOR: SINDICATO DOS DESPACHANTES ADUANEIROS DE SAO PAULO - SINDASP RÉU: JOSE CARLOS MARINHO E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para to… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO ATOrd 1001067-96.2025.5.02.0075 RECLAMANTE: JACKSON DOUGLAS DE OLIVEIRA DOS SANTOS RECLAMADO: STEINER ENGENHARIA EIRELI E OUTROS (1) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ci… Ver mais

Processo nº 1001067-65.2025.8.26.0629

ID: 324516621
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-65.2025.8.26.0629 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - The Ones Treinamentos Ltda - Vistos. Fls. 54/56: Conforme bem apontado pela parte exequente, o artigo 784, §4º, do Código de Processo Civil, incluído pela Lei nº 14.620/2023, dispensa a exigência de duas… Ver mais

Processo nº 1001067-69.2025.8.26.0466

ID: 325657716
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-69.2025.8.26.0466 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wilson Benedito - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a concessão da gratu… Ver mais
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS - GABINETE 1 DECISÃO Processo n. 1001067-88.2022.8.11.0079 Exequente: BELMIVAN SANTOS LEMES Executado: BANCO BRADESCARD S.A. Vistos. Defiro o pedido da parte exequente e determino o bloqueio e a constrição de va… Ver mais
Intimação
Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as alegações da parte recorrente, entendo inviável a concessão da gratuidade da justiça à parte autora. … Ver mais

Processo nº 1001067-13.2025.8.26.0129

ID: 298367964
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001067-13.2025.8.26.0129 - Procedimento Comum Cível - Duplicata - Rosa Bernardi Itobi Ltda - Vistos. Trata-se de ação declaratória de inexigibilidade de débito cumulada com indenização por danos morais, com pedido de tutela de urgência entre as partes em epígrafe. Foi deferida a medida li… Ver mais
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