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Processo nº 1001067-31.2025.8.26.0996

ID: 292973472

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº Processo: 1001067-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

AILTON ARAUJO ROCHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAYCON FERREIRA DA SILVA (OAB/SP 420.683)

Processo 1001067-31.2025.8.26.0996 - Pedido de Providências - Integridade física - Ailton Araujo Rocha - Trata-se de Pedido de medida de segurança, postulado em favor do sentenciado Ailton Araujo Rocha, MTR: 1151240, que cumpre pena na Penitenciária de Florínea SP. Preliminarmente, por cautela, par… Ver mais

Mavio Patricio Dos Santos De Miranda x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 297927265

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010600-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MAVIO PATRICIO DOS SANTOS DE MIRANDA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MONICA MAIA DUARTE TORRES (OAB/SP 413.502)

PROCESSO ENTRADO EM 10/06/2025 0010600-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Enrico Magari

ID: 296784709

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010794-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ENRICO MAGARI

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 07/06/2025 0010794-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Luiz Antonio Ribeiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 278348435

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0008369-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO RIBEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

RENAN LAGUSTERA BENEGAS (OAB/SP 375.786)

PROCESSO ENTRADO EM 21/05/2025 0008369-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Antonio Miguel De Barros

ID: 317373618

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012637-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ANTONIO MIGUEL DE BARROS

Entrados

Advogados:

RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB/SP 334.899)

PROCESSO ENTRADO EM 01/07/2025 0012637-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Wallace Gabriel Dias Da Silva x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 322598401

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012443-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

WALLACE GABRIEL DIAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

EDUARDO CAMARGO JARDIM (OAB/SP 476.053)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 0012443-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Processo nº 0012637-31.2025.8.26.0996

ID: 306260802

Tribunal: TJSP Órgão: Presidente Prudente/DEECRIM UR5 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 5ª RAJ Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012637-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO MIGUEL DE BARROS

Intimação

Advogados:

RICARDO CARNEIRO CARDOSO DA COSTA (OAB/SP 334.899)

Processo 0012637-31.2025.8.26.0996 (processo principal 0000758-66.2021.8.26.0996) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - Antonio Miguel de Barros - Certifico e dou fé que pratiquei o seguinte ato ordinatório : Manifeste-se a Defesa, no prazo de 02 (dois) dias, para apresentação da … Ver mais

Paulo Ricardo Carneiro x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 308291162

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010406-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

PAULO RICARDO CARNEIRO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 0010406-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Ministério Público Do Estado De São Paulo x Adriano Nascimento Da Silva

ID: 307076304

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012055-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ADRIANO NASCIMENTO DA SILVA

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 17/06/2025 0012055-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

Gabriel Pereira De Oliveira x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313516512

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012249-31.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL PEREIRA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012249-31.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais

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