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Processo nº 1001067-14.2024.8.26.0334

ID: 297790923

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001067-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

J. M. DO C. H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EBERTON GUIMARÃES DIAS (OAB/SP 312.829)

Processo 1001067-14.2024.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Fornecimento de medicamentos - J.M.C.H. - Vistos. Fls. 104-118: Ciente. No caso em apreço, em que pesem as alegações da parte recorrente, entendo inviável a concessão da gratuidade da justiça à parte autora. … Ver mais

D. F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322457937

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada Originários e Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial - Palácio Justiça - sala 145 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500229-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 202.702) JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB/SP 453.203) MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.138) JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB/SP 472.983)

PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1500229-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Processo de Apuração de Ato Infraciona… Ver mais

Gabriel Rodrigues Da Silva Junior x Itaú Unibanco Holding S/A e outros

ID: 314717893

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001164-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A ITAú UNIBANCO S/A

Distribuídos

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 01/07/2025 1001164-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 13ª Câmara de Direito Privado; MÁRCIO TEIXEIRA LARANJO; Foro de Macaubal; V… Ver mais

D. F. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 322432733

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Feitos Originários, e de Recursos da Câmara Especial e Órgão Especial Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1500229-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

D. F. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

ROBERTO RIBEIRO DE ALMEIDA (OAB/SP 202.702) JOÃO CARLOS ARAÚJO ZANIN (OAB/SP 453.203) MARIA LETÍCIA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB/SP 498.138) JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB/SP 472.983)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1500229-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Câmara Especial; SULAIMAN MIGUEL NETO; Foro de Macaubal; Vara Única; Proces… Ver mais

Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Medico x Pedro Miguel Ferreira Dezan

ID: 301650379

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 1 e Câm.Esp.Fal./Rec. Jud.- Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 07 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001358-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

PEDRO MIGUEL FERREIRA DEZAN

Entrados

Advogados:

DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA (OAB/SP 403.361) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB/SP 158.997) ANDRE RICARDO UEDA (OAB/SP 354.453)

PROCESSO ENTRADO EM 13/06/2025 1001358-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Gabriel Rodrigues Da Silva Junior x Itaú Unibanco Holding S/A

ID: 310511237

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001164-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

GABRIEL RODRIGUES DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

ITAú UNIBANCO HOLDING S/A

Entrados

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) RONALDO FERREIRA MACHADO (OAB/SP 455.174) VINÍCIUS MATHEUS PUGA (OAB/SP 477.888)

PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 1001164-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Macaubal; Vara: Vara Única; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1… Ver mais

Unimed São José Do Rio Preto Cooperativa De Trabalho Medico x Pedro Miguel Ferreira Dezan e outros

ID: 307958897

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001358-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

UNIMED SãO JOSé DO RIO PRETO COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Polo Passivo:

PEDRO MIGUEL FERREIRA DEZAN SANDRA FERREIRA DE SOUZA

Distribuídos

Advogados:

DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA (OAB/SP 403.361) DIEGO HENRIQUE VALERIO SILVA (OAB/SP 403.361) FREDERICO JURADO FLEURY (OAB/SP 158.997) ANDRE RICARDO UEDA (OAB/SP 354.453)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 1001358-14.2024.8.26.0334; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; 7ª Câmara de Direito Privado; LUIZ ANTONIO COSTA; Foro de Macaubal; Vara Ún… Ver mais

Processo nº 1500035-14.2024.8.26.0334

ID: 305719562

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 1500035-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

H. F. S.

Intimação

Advogados:

DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB/SP 467.786)

Processo 1500035-14.2024.8.26.0334 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - H.F.S. - Intime-se a defesa do réu para apresentação das alegações finais no prazo legal. - ADV: DANIELLE FERNANDA NASCIMENTO DA SILVA (OAB 467786/SP) Ver mais

Processo nº 1500229-14.2024.8.26.0334

ID: 275826477

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: BOLETIM DE OCORRêNCIA CIRCUNSTANCIADA Nº Processo: 1500229-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

D. F. M.

Intimação

Advogados:

JOÃO MARCOS FERREIRA LISBOA (OAB/SP 472.983)

ADV: João Marcos Ferreira Lisboa (OAB 472983/SP) Processo 1500229-14.2024.8.26.0334 - Boletim de Ocorrência Circunstanciada - Adolescente: D. F. M. - Concedo ao adolescente os beneficios da justiça gratuita. Anote-se. Considerando o recebimento da representação oferecida pelo Ministério Público, ev… Ver mais

M. V. M. R. e outros x M. A. M. R.

ID: 293398644

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Macaubal - Vara Única Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000221-14.2024.8.26.0334

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

M. V. M. R. T. M. G.

Polo Passivo:

M. A. M. R.

Intimação

Advogados:

WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB/SP 292.878) ÉRIKA FERNANDES (OAB/SP 205.871)

Processo 0000221-14.2024.8.26.0334 (processo principal 1001047-57.2023.8.26.0334) - Cumprimento de sentença - Fixação - T.M.G. - - M.V.M.R. e outros - M.A.M.R. - Intimação da exequente para manifestar sobre a certidão de fls. 118, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: WELLINGTON JOSE PEDROSO (OAB … Ver mais

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