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Welington Vinicius De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 295683814

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Piraquara Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001804-06.2025.8.16.0034

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LEONICE APARECIDA GOMES (OAB/PR 95.838)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CRIMINAL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - 1º Andar - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3263-6239 - E-mail: pir-2vj-e@tjpr.jus.br Processo: 000… Ver mais

Processo nº 0813443-55.2025.8.10.0001

ID: 313682783

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0813443-55.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO (OAB/MA 19.349)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0813443-55.2025.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: PAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o Requerente colacionou aos autos declarações de Imposto de Renda que e… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172702

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ARAUJO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172704

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

STELA MONTEIRO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172705

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARLENE MONTEIRO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172710

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARISTELA MONTEIRO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172712

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

PEDRO LUIZ MONTEIRO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172715

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ARAUJO MACEDO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

Processo nº 5001606-22.2022.8.13.0534

ID: 295349700

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 5001606-22.2022.8.13.0534

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ VANDERLEI PALADINO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERTO DE MAGALHAES FRANCO FILHO (OAB/MG 97.979)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Presidente Olegário / Vara Única da Comarca de Presidente Olegário Praça da Bandeira, 10, Presidente Olegário - MG - CEP: 38750-000 PROCESSO Nº: 5001606-22.2022.8.13.0534 CLASSE: [CÍVEL] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE… Ver mais

Processo nº 0707165-17.2025.8.07.0000

ID: 260513811

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0707165-17.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EDNEI RODRIGUES CERQUEIRA JUNIOR

Ementa

Advogados:

GLAUCO PEREIRA DOS REIS (OAB/DF 71.304)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. RECURSO DA ACUSAÇÃO. REGIME SEMIABERTO. PRISÃO DOMICILIAR. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. VIOLAÇÃO DE ZONA DE INCLUSÃO. JUSTIFICATIVAS PLAUSÍVEIS. ACOLHIMENTO PELO JUÍZO. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FALTA DE NATUREZA MÉDIA. POSSIBILIDADE. AUDIÊNCIA DE … Ver mais

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