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Thiago Godoy Souza x Ministério Público Estadual

ID: 278882698

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1606166-35.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO GODOY SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB/MS 17.070)

Agravo de Execução Penal nº 1606166-35.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Thiago Godoy Souza Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Al… Ver mais

Processo nº 0720532-46.2025.8.02.0001

ID: 281144189

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0720532-46.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IZAIAS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB/AL 15.831)

ADV: Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL) Processo 0720532-46.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Autor: Izaias Silva dos Santos - Nesse diapasão, verificado que a peça exordial não apresenta hipótese concreta de justificação criminal, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 01/32, B… Ver mais

F. I. G. Da S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 292225478

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0203838-59.2023.8.06.0117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. I. G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

GLÁUCIA M TORRES VALE (OAB/CE 47.530) BÁRBARA TORRES VALE (OAB/CE 50.928) LEONEL CAMINHA LINHARES (OAB/CE 42.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203838-59.2023.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: F. I. G. da S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por maiori… Ver mais

Processo nº 1008085-83.2024.8.26.0529

ID: 319733714

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - Vara Criminal Classe: CAUTELAR INOMINADA CRIMINAL Nº Processo: 1008085-83.2024.8.26.0529

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

R. M. DE A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARCO ANTONIO ARANTES DE PAIVA (OAB/SP 72.035)

Processo 1008085-83.2024.8.26.0529 - Cautelar Inominada Criminal - Produção Antecipada de Provas - R.M.A. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração opostos por R.M.D.A. contra decisão de fls. 66, que indeferiu pedido de justificação criminal, alegando a parte embargante a existência de omissão, … Ver mais

Processo nº 0807547-87.2024.8.10.0026

ID: 295308069

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 0807547-87.2024.8.10.0026

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

AGUIMAR DA COSTA ROGERIO

Polo Passivo:

Acórdão (expediente)

Advogados:

MACIANO BARROS BORBA (OAB/MA 20.234) HELOISA SALES MONTEIRO (OAB/MA 26.664) EMANUEL BARROS GOMES (OAB/MA 11.624) EDILSON MORAES GOMES (OAB/MA 15.109) WASHINGTON DA CONCEICAO FRAZAO COSTA JUNIOR (OAB/MA 19.133) ARTUR DOS ANJOS LEITE (OAB/TO 7.296)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 1ª CÂMARA DE DIREITO CRIMINAL GABINETE DESEMBARGADOR RAIMUNDO NONATO NERIS FERREIRA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº. 0807547-87.2024.8.10.0026 JUÍZO DE ORIGEM: 4ª VARA COMARCA DE BALSAS/MA RECORRENTE: A. D. C. R. ADVOGADO: LIVIO CASTRO SILVA-OAB/TO-005864 E O… Ver mais

Processo nº 0710274-39.2025.8.07.0000

ID: 298188142

Tribunal: TJDFT Órgão: 3ª Turma Criminal Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0710274-39.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WALACE YURI DE JESUS LOPES DA SILVA

Ementa

Advogados:

RAIMUNDO NONATO VIEIRA TEIXEIRA JUNIOR (OAB/DF 36.369)

DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. EXECUÇÃO PENAL. MONITORAÇÃO ELETRÔNICA. VIOLAÇÃO DA ZONA DE INCLUSÃO. JUSTIFICATIVA PLAUSÍVEL. FALTA DE NATUREZA MÉDIA. DISPENSA DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO. RECURSO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Agravo em execução penal interposto pelo Min… Ver mais

Welington Vinicius De Oliveira x Ministério Público Do Estado Do Paraná

ID: 295683814

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Piraquara Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001804-06.2025.8.16.0034

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

WELINGTON VINICIUS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

LEONICE APARECIDA GOMES (OAB/PR 95.838)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE PIRAQUARA VARA CRIMINAL DE PIRAQUARA - PROJUDI Avenida Getúlio Vargas, 1417 - 1º Andar - Centro - Piraquara/PR - CEP: 83.301-010 - Fone: (41) 3263-6239 - E-mail: pir-2vj-e@tjpr.jus.br Processo: 000… Ver mais

Processo nº 0813443-55.2025.8.10.0001

ID: 313682783

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara do Tribunal do Júri de São Luís Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0813443-55.2025.8.10.0001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDIVAN DE JESUS COSTA PINHEIRO (OAB/MA 19.349)

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO 1ª UNIDADE JURISDICIONAL DO TRIBUNAL DO JÚRI Proc. nº 0813443-55.2025.8.10.0001 Autor: Ministério Público Estadual Réu: PAULO HENRIQUE GUIMARAES DA SILVA DECISÃO Vistos, etc. Considerando que o Requerente colacionou aos autos declarações de Imposto de Renda que e… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172702

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO DE ARAUJO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

Processo nº 0873147-09.2024.8.15.2001

ID: 313172704

Tribunal: TJPB Órgão: 12ª Vara Cível da Capital Classe: REINTEGRAçãO / MANUTENçãO DE POSSE Nº Processo: 0873147-09.2024.8.15.2001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

STELA MONTEIRO MACEDO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GABRIEL CAMARA SEABRA DE LIMA (OAB/RN 16.744)

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 2ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA d e c i s ã o PROCESSO N.º 0873147-09.2024.8.15.2001 CLASSE JUDICIAL: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTORES: ANTONIO DE ARAÚJO MACEDO, STELA MONTEIRO MACEDO, MARLENE MONTEIRO MACEDO, MARISTELA… Ver mais

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