"5011569-94.2023.8.21.0017" - Resultados da Busca – Página 7 de 13

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 295696405

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao se… Ver mais

Eder Fabio De Lima x Caixa Econômica Federal - Cef e outros

ID: 292434002

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5011569-18.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDER FABIO DE LIMA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS (OAB/RS 54.014) MARIANA COSTA (OAB/GO 50.426)

3ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 18 de junho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às … Ver mais

Processo nº 5011569-53.2025.8.21.0008

ID: 315085651

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-53.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE BERGONCI DA SILVA (OAB/RS 74.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-53.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50075334620178210008/RS) RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS EXEQUENTE : REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH ADVOGADO(A) : Josiane Bergonci da Silva (OAB RS074676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5011569-53.2025.8.21.0008

ID: 276830075

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Canoas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011569-53.2025.8.21.0008

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSIANE BERGONCI DA SILVA (OAB/RS 74.676)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5011569-53.2025.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50075334620178210008/RS) RELATOR : LUCIANE DI DOMENICO HAAS EXEQUENTE : REGIS ALEXANDRE DE OLIVEIRA KOCH ADVOGADO(A) : Josiane Bergonci da Silva (OAB RS074676) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O at… Ver mais

Processo nº 5011569-80.2023.4.04.7202

ID: 309767650

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Chapecó Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-80.2023.4.04.7202

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

SERGIO PERIN

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB/SC 8.013) SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB/SC 27.449)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-80.2023.4.04.7202/SC RELATOR : MARCIO JONAS ENGELMANN REQUERENTE : SERGIO PERIN ADVOGADO(A) : ALTINO JOSUÉ GONÇALVES (OAB SC008013) ADVOGADO(A) : SANDRA DOS SANTOS GONÇALVES (OAB SC027449) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5011569-84.2023.4.02.5117

ID: 298168617

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5011569-84.2023.4.02.5117

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ANDRE DE OLIVEIRA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB/RJ 172.409)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5011569-84.2023.4.02.5117/RJ RELATOR : ANDRE DE MAGALHAES LENART ZILBERKREIN REQUERENTE : ANDRE DE OLIVEIRA COSTA ADVOGADO(A) : GABRIELA DA MOTA BATISTA (OAB RJ172409) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos s… Ver mais

Processo nº 5011569-98.2022.8.21.0027

ID: 297288163

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Maria Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5011569-98.2022.8.21.0027

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARILEZE PUJOL GAMA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB/RS 60.282) MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB/RS 79.855)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5011569-98.2022.8.21.0027/RS EXECUTADO : MARILEZE PUJOL GAMA ADVOGADO(A) : PATRIK DE OLIVEIRA TEIXEIRA (OAB RS060282) ADVOGADO(A) : MANOELA CHAGAS FORTES TEIXEIRA (OAB rs079855) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Diante dos documentos juntados no evento 104, COMP4 , defiro o benefício da … Ver mais

Processo nº 5011569-33.2022.8.13.0056

ID: 312058103

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011569-33.2022.8.13.0056

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL MESSIAS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA ELISABETH SILVA SOUZA (OAB/SP 323.691)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Barbacena / 2ª Vara Cível da Comarca de Barbacena Rua Belizário Pena, 456, Centro, Barbacena - MG - CEP: 36200-012 PROCESSO Nº: 5011569-33.2022.8.13.0056 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) MANOEL MESSIAS D… Ver mais

Processo nº 5011569-18.2024.8.24.0004

ID: 282380910

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5011569-18.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLITO BARBOSA SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB/SC 53.120)

USUCAPIÃO Nº 5011569-18.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : CARLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) AUTOR : SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Processo nº 5011569-18.2024.8.24.0004

ID: 282377607

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Araranguá Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 5011569-18.2024.8.24.0004

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

CARLITO BARBOSA SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB/SC 53.120)

USUCAPIÃO Nº 5011569-18.2024.8.24.0004/SC RELATOR : GUSTAVO SANTOS MOTTOLA AUTOR : CARLITO BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) AUTOR : SOIR SUSETTE GOULARTE BARBOSA ADVOGADO(A) : RUBIA ARAUJO JACQUES (OAB SC053120) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato re… Ver mais

Resultados para "5011569-94.2023.8.21.0017" – Página 7 de 13