"JUSTIFICAçãO" - Resultados da Busca – Página 6 de 1000

Processo nº 0200107-36.2025.8.06.0036

ID: 275038845

Tribunal: TJCE Órgão: Vara Única da Comarca de Aracoiaba Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0200107-36.2025.8.06.0036

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

C. H. DE O. N.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FRANCISCA TATIANE TEIXEIRA MAGALHAES (OAB/CE 41.029) SAMY CHAGAS BRASILIENSE CANUTO (OAB/CE 51.077) MARCUS ANDRE VIANA CAVALCANTE (OAB/CE 39.631)

ADV: Francisca Tatiane Teixeira Magalhaes (OAB 41029/CE), Marcus Andre Viana Cavalcante (OAB 39631/CE), Samy Chagas Brasiliense Canuto (OAB 51077/CE) Processo 0200107-36.2025.8.06.0036 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Requerente: C. H. de O. N. - Trata-se de Ação de Justificação Criminal … Ver mais

Processo nº 0709390-98.2025.8.07.0003

ID: 312035092

Tribunal: TJDFT Órgão: 1ª Turma Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0709390-98.2025.8.07.0003

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

J. C. L.

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

CRISTOVAO LUIS DOS SANTOS LISBOA (OAB/DF 52.694) DALILA TAVARES DE PAULA (OAB/DF 54.373)

Ementa: DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL. PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS PARA INSTRUÇÃO DE FUTURA REVISÃO CRIMINAL. DESNECESSIDADE DE TRÂNSITO EM JULGADO. RECURSO PROVIDO. I. CASO EM EXAME 1. Recurso de apelação interposto contra sentença que extinguiu, sem resoluçã… Ver mais

Emerson Sanabria Rodrigues x Ministério Público Estadual

ID: 325829799

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1603842-38.2025.8.12.0000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON SANABRIA RODRIGUES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Agravo de Execução Penal nº 1603842-38.2025.8.12.0000 Comarca de Naviraí - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des. Jonas Hass Silva Júnior Agravante: Emerson Sanabria Rodrigues DPGE - 1ª Inst.: Vandir Zulato Jorge (OAB: 7516/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Juliana Martins Z… Ver mais

Ruan Dantas Da Silva x Ministério Público Do Estado Do Ceará

ID: 306917841

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0030054-64.2024.8.06.0001

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

RUAN DANTAS DA SILVA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO CEARá

Intimação de acórdão

Advogados:

ROCICLER GALDINO DE SOUSA (OAB/CE 44.729)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0030054-64.2024.8.06.0001 - Apelação Criminal - Fortaleza - Apelante: Ruan Dantas da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado do Ceará - Des. ANDRÉA MENDES BEZERRA DELFINO - Conheceram do recurso, para, no mérito, negar-lhe provimento conforme acórdão lavrado. - por … Ver mais

Processo nº 0001916-48.2003.8.11.0013

ID: 325027468

Tribunal: TJMT Órgão: Segunda Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0001916-48.2003.8.11.0013

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LEONILDO GERALDO DE ALPINO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES DOS SANTOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL Número Único: 0001916-48.2003.8.11.0013 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assunto: [Homicídio Qualificado, Crime Tentado] Relator: Des(a). RUI RAMOS RIBEIRO Turma Julgadora: [DES(A). RUI RAMOS RIBEIRO, DES(A). JORGE LUIZ TADEU RODRIGUES, … Ver mais

Processo nº 0706525-96.2025.8.07.0005

ID: 297715509

Tribunal: TJDFT Órgão: Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0706525-96.2025.8.07.0005

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

F. D. S. F.

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

LISSA MOREIRA MARQUES (OAB/DF 35.307) RODOLFO MOREIRA ALENCASTRO VEIGA (OAB/DF 38.434)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUVIDOMPLA Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Planaltina Número do processo: 0706525-96.2025.8.07.0005 Classe judicial: PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL (11793) REQUERENTE: FRANCISCO … Ver mais

Processo nº 0724520-40.2025.8.07.0000

ID: 312015999

Tribunal: TJDFT Órgão: Câmara Criminal Classe: PETIçãO CRIMINAL Nº Processo: 0724520-40.2025.8.07.0000

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO LACERDA SILVA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

RICARDO RODOLFO RIOS BEZERRA (OAB/DF 5.344.800)

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS LeilaArlanch Gabinete da Desa. Leila Arlanch Número do processo: 0724520-40.2025.8.07.0000 Classe judicial: PETIÇÃO CRIMINAL (1727) REQUERENTE: ROGERIO LACERDA SILVA REQUERIDO: MINISTÉRIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL… Ver mais

Thiago Godoy Souza x Ministério Público Estadual

ID: 278882698

Tribunal: TJMS Órgão: Coordenadoria de Acórdãos e Apoio aos Plenários Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 1606166-35.2024.8.12.0000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

THIAGO GODOY SOUZA

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO ESTADUAL

Acórdão

Advogados:

LUIZ HENRIQUE GONÇALVES MAZZINI (OAB/MS 17.070)

Agravo de Execução Penal nº 1606166-35.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Andradina - Vara Criminal Relator(a): Des. Zaloar Murat Martins de Souza Agravante: Thiago Godoy Souza Advogado: Luiz Henrique Gonçalves Mazzini (OAB: 17070/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom. Justiça: Felipe Al… Ver mais

Processo nº 0720532-46.2025.8.02.0001

ID: 281144189

Tribunal: TJAL Órgão: 14ª Vara Criminal da Capital - Crime Contra Menor/Idoso/Deficiente e Vulnerável Classe: PRODUçãO ANTECIPADA DE PROVAS CRIMINAL Nº Processo: 0720532-46.2025.8.02.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

IZAIAS SILVA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GEILDA DA SILVA CIRINO (OAB/AL 15.831)

ADV: Geilda da Silva Cirino (OAB 15831/AL) Processo 0720532-46.2025.8.02.0001 - Produção Antecipada de Provas Criminal - Autor: Izaias Silva dos Santos - Nesse diapasão, verificado que a peça exordial não apresenta hipótese concreta de justificação criminal, INDEFIRO O REQUERIMENTO DE FLS. 01/32, B… Ver mais

F. I. G. Da S. x M. P. Do E. Do C.

ID: 292225478

Tribunal: TJCE Órgão: EMENTA E CONCLUSÃO DE ACÓRDÃOS - 3ª Câmara Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 0203838-59.2023.8.06.0117

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

F. I. G. DA S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DO C.

Intimação de acórdão

Advogados:

GLÁUCIA M TORRES VALE (OAB/CE 47.530) BÁRBARA TORRES VALE (OAB/CE 50.928) LEONEL CAMINHA LINHARES (OAB/CE 42.600)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0203838-59.2023.8.06.0117 - Apelação Criminal - Maracanaú - Apelante: F. I. G. da S. - Apelado: M. P. do E. do C. - Des. CID PEIXOTO DO AMARAL NETO - PORT. 252/2025 - Conheceram do recurso, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento conforme acórdão lavrado. - por maiori… Ver mais

Resultados para "JUSTIFICAçãO" – Página 6 de 1000