Resultados para "5011569-80.2023.4.04.7202" – Página 4 de 13

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011569-17.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CORINE AMARO MENTA ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) SENTENÇA Diante da satisfação da pretensão pleiteada no presente cumprimento, JULGO EXTINTO o feito, com base no art. 924, II, do CPC. A Fa… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ponte Nova PROCESSO Nº: 5011569-93.2022.8.13.0521 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Prestação de Serviços] AUTOR: ODAIR FRANCISCO HIGINO 064… Ver mais
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5011569-22.2014.4.04.7000/PR AUTOR: WESLEY RIBEIRO RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF EDITAL Nº 700018497568 PRAZO: 20 DIAS (art. 257, III, CPC) A Excelentíssima Senh… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Belo Horizonte / 1ª Unidade Jurisdicional da Fazenda Pública do Juizado Especial 42º JD Belo Horizonte Avenida Francisco Sales, 1446, Santa Efigênia, Belo Horizonte - MG - CEP: 30150-224 PROCESSO Nº: 5011569-95.2023… Ver mais

Iara Silvia Lucas Wortmann x União - Fazenda Nacional

ID: 311047265
Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011569-84.2025.4.04.0000
Data de Disponibilização: 30/06/2025
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1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Processo nº 5006137-80.2023.4.04.7202

ID: 324856663
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5006137-80.2023.4.04.7202/SC RECORRIDO : CLEONIR MOCELIN (AUTOR) ADVOGADO(A) : SIRLEI DE FATIMA BOSSELE DOS REIS CARDOSO (OAB SC037174) DESPACHO/DECISÃO O Supremo Tribunal Federal reconheceu a existência de repercussão geral da matéria, descrevendo o tema nos seguintes termos: Tem… Ver mais
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5011569-17.2025.8.24.0090/SC EXEQUENTE : CORINE AMARO MENTA ADVOGADO(A) : JOELMA SOUZA PAIN (OAB SC055849) ATO ORDINATÓRIO Fica a parte credora intimada, para que no prazo de 5 (cinco) dias, manifeste-se acerca da quitação do débito, ciente de qu… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5011569-44.2023.8.24.0039/SC AUTOR : NATALIA MOMM SENEM COSTA ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) AUTOR : GIULLIANA MOMM SENEM SARI ADVOGADO(A) : FERNANDA DE SOUZA POZENATO (OAB SC021711) DESPACHO/DECISÃO Diante do exposto, em razão da discordância e… Ver mais
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de / 1ª Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Uberaba PROCESSO Nº: 5011569-33.2025.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Empréstimo consignado] AUTOR: MARIA DE FATIMA DE… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5011569-28.2023.8.21.0039/RS AUTOR : COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SUL RIOGRANDENSE - SICREDI ORIGENS RS ADVOGADO(A) : CINTIA CARLA SENEM CAVICHIOLLI (OAB SC029675) ADVOGADO(A) : JORGE ANDRÉ RITZMANN DE OLIVEIRA (OAB SC011985) ATO ORDI… Ver mais
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