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Resultados para "1502176-07.2023.8.26.0248" – Página 4 de 8

Processo nº 1009804-07.2023.8.26.0248

ID: 312174662
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009804-07.2023.8.26.0248 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Banco C6 - Considerando as certidões de pág. 659 e 663, inexistentes as citações dos réus Maria Edna Lindoso Costa e Vamos Parcelas Pagamentos e Correspondete Ltda. Sendo assim, concedo ao… Ver mais
Processo 0004564-20.2024.8.26.0248 (processo principal 1004275-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Eudes Ricardo Alves Viana - Eurolaf Veiculos Especiais Ltda - Para apreciação do pedido retro, providencie o recolhimento do valor de 01 UFESP* para cada CPF/CNPJ … Ver mais

Processo nº 1502176-38.2017.8.26.0435

ID: 313453502
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-38.2017.8.26.0435 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Celio Jose da Silva Madeira Me - Vistos, Fls.40: Anote-se. Anote-se os benefícios da justiça gratuita. Acolho a manifestação do executado de fls. 38 e seguintes, porém não a reconheço como contestação, visto que esta peça process… Ver mais

Processo nº 1502176-20.2023.8.26.0567

ID: 277994756
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Carolina Sayumi Makino Suzuki (OAB 326088/SP) Processo 1502176-20.2023.8.26.0567 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: ANDRE LUIZ FONSECA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTEa denúncia paraCONDENARo réuANDRE LUIZ FONSECAcomo incurso nas sanções do art. 33, caput da Lei nº 11.343/2006, à p… Ver mais

Processo nº 1502176-46.2022.8.26.0408

ID: 319850231
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502176-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA - Vistos. Ante os termos da certidão de fl. 470, manifeste-se a defesa sobre a não localização do réu. Intime-se a testemunha de acusação Lázaro Monteiro Duarte no end… Ver mais

Processo nº 1502564-07.2023.8.26.0248

ID: 309315844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-07.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL MORAES SIQUEIRA - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado RAFAEL MORAES SIQUEIRA, nos termos do art. 66, inc… Ver mais

Processo nº 1502176-40.2021.8.26.0001

ID: 280787442
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Allan Mazza Mourad (OAB 485126/SP) Processo 1502176-40.2021.8.26.0001 - Inquérito Policial - Averiguado: M. A. S. L. J. - Fls. 190: Ante a manifestação retro, revogo o item 2 da decisão de fls. 184, devendo o defensor dativo providenciar, no prazo de 10 (dez) dias, a juntada da autorização de … Ver mais
Processo 0005742-04.2024.8.26.0248 (processo principal 1001559-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcio Antonio Ribeiro - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos Ante o integral pagamento do débito (fls. 39), julgo extinto o processo com resol… Ver mais

Processo nº 0003020-60.2025.8.26.0248

ID: 313626704
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0003020-60.2025.8.26.0248 (processo principal 0005078-07.2023.8.26.0248) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hurbtechnologies S.A. - HURB - Ciência à parte devedora sobre o cálculo do valor da condenação, aguardando o pagamento espontâneo por quinze dias. Sem … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013587-07.2023.8.26.0248 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Indaiatuba - Apelante: Jorge Aparecido Gomes Santos - Apelado: Instituto Nacional do … Ver mais