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Processo nº 1502564-07.2023.8.26.0248

ID: 309315844
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-07.2023.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RAFAEL MORAES SIQUEIRA - Vistos. Em face da manifestação do Ministério Público, que adoto como razão de decidir, julgo extinta a pena de multa imposta ao sentenciado RAFAEL MORAES SIQUEIRA, nos termos do art. 66, inc… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 23/06/2025 1502564-05.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinári… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 29/05/2025 1502564-91.2023.8.26.0123; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Capão Bonito; Vara: SEF - Setor de Execuções Fiscais; Ação: Execução Fis… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 27/06/2025 1502564-05.2024.8.26.0302; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NELSON FONSECA JÚNIOR; Foro de Jaú; 2ª V… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 30/06/2025 1006312-07.2023.8.26.0248; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 2ª Turma Recursal Cível; TONIA YUKA KOROKU; Fórum de Indaiatuba; Vara do Juizado Especial Cível; Procedimento do Juizado Especial Cível; 1006312-07.2023.8.26.0248; Indenização por Dano Mate… Ver mais

Processo nº 1502564-95.2025.8.26.0196

ID: 313030700
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502564-95.2025.8.26.0196 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - FELIPE MATEUS FERREIRA CRISTINO - Fica o advogado do réu intimado para apresentação de contrarrazões ao recurso interposto pelo Ministério Público. - ADV: LEONARDO DONIZETI BUENO (OAB 123572/SP) Ver mais
ADV: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB 215855/SP) Processo 1502564-20.2024.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Averiguado: A. C. Z. - Fls. 135/140: Intime-se a Defesa para que se manifeste. Ver mais

Processo nº 1007476-07.2023.8.26.0248

ID: 277503975
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Intimação
ADV: Debora Freitas Rosa (OAB 229054/SP) Processo 1007476-07.2023.8.26.0248 - Inventário - Invtante: Priscila de Lorena Peixoto, Laura Peixoto Ferrari - Alvará(s) expedido(s) que, após conferência e assinatura, estará(ão) à disposição para encaminhamento. Ver mais
Processo 1502564-20.2024.8.26.0006 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Decorrente de Violência Doméstica - A.C.Z. - Vistos. Fls. 135/140: Intime-se a Defesa para que se manifeste - ADV: MARCELO RODRIGUES HORTA FERREIRA (OAB 215855/SP) Ver mais
Processo 1502564-04.2020.8.26.0477 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - ISSA GEORGES ISSA DAOUD - PAULA ROBERTA SANTOS DE OLIVEIRA - Intime-se a Defesa acerca da juntada de fls. 2113/2132. - ADV: JOSÉ CARLOS NEY NOGUEIRA (OAB 294798/SP), JURANDIR FRANÇA DE SIQUEIRA (OAB … Ver mais
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