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Processo nº 1502176-46.2022.8.26.0408

ID: 319850231

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL DE COMPETêNCIA DO JúRI Nº Processo: 1502176-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB/SP 302.839)

Processo 1502176-46.2022.8.26.0408 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - SEBASTIÃO FRANCISCO GOMES DA SILVA - Vistos. Ante os termos da certidão de fl. 470, manifeste-se a defesa sobre a não localização do réu. Intime-se a testemunha de acusação Lázaro Monteiro Duarte no end… Ver mais

Processo nº 1502125-35.2022.8.26.0408

ID: 305590885

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Criminal Classe: PEDIDO DE PRISãO PREVENTIVA Nº Processo: 1502125-35.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

S. F. G. D. S.

Intimação

Advogados:

CLÁUDIO MÁRCIO DA CRUZ MARVULLE (OAB/SP 302.839)

Processo 1502125-35.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1502176-46.2022.8.26.0408) - Pedido de Prisão Preventiva - Homicídio Qualificado - S.F.G.S. - Vistos. Fl. 152: após representação da autoridade policial, encampada pelo representante do Ministério Público, a prisão preventiva do acusado foi d… Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do documento juntado às fls. 22. - ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (O… Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 313465915

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Intimação da Defesa para bem ciente ficar do documento juntado às fls. 22. - ADV: WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (O… Ver mais

P. S. C. T. x G. T. T.

ID: 295589546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: INTERDIçãO Nº Processo: 1004857-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

P. S. C. T.

Polo Passivo:

G. T. T.

Intimação

Advogados:

ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB/SP 120.071) EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB/SP 165.265)

Processo 1004857-46.2022.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - P.S.C.T. - G.T.T. - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls 205/216, dentro do prazo legal. - ADV: ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP), EDUARDO AUGUSTO FERRAZ DE ANDRADE (OAB 165265/SP) Ver mais

Andrey Moreira Borges x Mariana De Andrade Borges

ID: 300135388

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 3ª Vara Cível Classe: ALIENAçãO JUDICIAL DE BENS Nº Processo: 1000492-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

ANDREY MOREIRA BORGES

Polo Passivo:

MARIANA DE ANDRADE BORGES

Intimação

Advogados:

VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB/SP 203.132) JÉSSICA CRISTINA CARVALHEIRO MOURA (OAB/SP 455.684)

Processo 1000492-46.2022.8.26.0408 (apensado ao processo 1004048-56.2022.8.26.0408) - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Andrey Moreira Borges - Mariana de Andrade Borges - Vistos. Arquive-se. Intime-se. - ADV: VINICIUS MARCELO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 203132/SP), JÉSSICA CRISTINA CAR… Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 309978333

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 16: Cobre-se o cumprimento do determin… Ver mais

Processo nº 0013616-18.2025.8.26.0050

ID: 319836198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Criminal Barra Funda - 24ª Vara Criminal Classe: RESTITUIçãO DE COISAS APREENDIDAS Nº Processo: 0013616-18.2025.8.26.0050

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

V. M. D. C.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA (OAB/SP 261.200)

Processo 0013616-18.2025.8.26.0050 (apensado ao processo 1502176-19.2023.8.26.0050) (processo principal 1502176-19.2023.8.26.0050) - Restituição de Coisas Apreendidas - Extorsão - V.M.C. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Giovana Furtado de Oliveira Vistos. 1) Folha 30: Defiro o requerido e determino que… Ver mais

Maria José Moura Oliveira x Banco Itau Consignado S.A.

ID: 295256376

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ourinhos - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000201-46.2022.8.26.0408

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA JOSé MOURA OLIVEIRA

Polo Passivo:

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

Intimação

Advogados:

MAIKOL HELINIUS DA SILVA GIL (OAB/SP 339.725) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1000201-46.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria José Moura Oliveira - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - Fls. 227: aguarde-se a apresentação do contrato original até a data agendada para a coleta dos padrões gráficos (24/06/2025), para regular ultimação da … Ver mais

Bruno Alves Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294255863

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502176-32.2024.8.26.0196

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BRUNO ALVES BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB/SP 999.999)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502176-32.2024.8.26.0196; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARIA CECÍLIA LEONE; Foro de Franca; 3ª V… Ver mais

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