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Processo nº 0000009-31.2019.8.18.0062

ID: 280801403

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Padre Marcos Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-31.2019.8.18.0062

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSENO RICARDINO DE CARVALHO

Sentença

Advogados:

JESUALDO LEAL SILVA (OAB/PI 13.947)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Padre Marcos DA COMARCA DE PADRE MARCOS Rua Joaquim Rodrigues de Macedo, 5, Centro, PADRE MARCOS - PI - CEP: 64680-000 PROCESSO Nº: 0000009-31.2019.8.18.0062 CLASSE: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO(S): [Furto, Furto Qual… Ver mais

Processo nº 5005105-36.2023.4.03.6307

ID: 280945369

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5005105-36.2023.4.03.6307

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

KATE CILENE ROBERTA RODRIGUES DA CRUZ

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EDUARDO ANTONIO RIBEIRO (OAB/SP 137.424)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5005105-36.2023.4.03.6307 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 5ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 5112662-03.2023.4.03.6301

ID: 317899616

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5112662-03.2023.4.03.6301

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ERENILDA SANTANA DOS SANTOS

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

EVERALDO TITARA DOS SANTOS (OAB/SP 357.975)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5112662-03.2023.4.03.6301 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 11ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5001841-34.2020.4.03.6107

ID: 278759193

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001841-34.2020.4.03.6107

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ARIOVALDO JORGE DA MOTA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

RENATA DA SILVA GONCALVES (OAB/SP 338.744) DANIELA REGINA CEICENTO (OAB/SP 345.404)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001841-34.2020.4.03.6107 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 0558396-02.2017.8.05.0001

ID: 319440512

Tribunal: TJBA Órgão: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0558396-02.2017.8.05.0001

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLENUM INSTALACOES LTDA

Decisão

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0558396-02.2017.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: ESTADO DA BAHIA Advogado(s): EXECUTADO: PLENUM INSTALACOES LTDA Advo… Ver mais

Processo nº 5001292-69.2021.4.03.6307

ID: 319594374

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5001292-69.2021.4.03.6307

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NILCEIA APARECIDA CORREIA GOUVEA

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

CAMILA FUMIS LAPERUTA (OAB/SP 237.985) ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB/SP 433.241)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001292-69.2021.4.03.6307 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 8ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e … Ver mais

Processo nº 0002623-97.2022.4.05.8501

ID: 322346254

Tribunal: TRF5 Órgão: 6ª Vara Federal SE Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0002623-97.2022.4.05.8501

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEONALDO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

YURI ANDRADE CHAVES (OAB/SE 11.736) DIEGO ROSENO FREIRE (OAB/SE 14.163)

JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO 6ª VARA FEDERAL/SE TERMO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO PROCESSO: 0002623-97.2022.4.05.8501 AUTOR: JOSE LEONALDO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: DIEGO ROSENO FREIRE, YURI ANDRADE CHAVES REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO YURI ANDRADE CHAVES REU: IN… Ver mais

Processo nº 0000009-48.2018.8.18.0100

ID: 326175720

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-48.2018.8.18.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EMERSON DE SOUSA VELOSO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MAIARA MESSIAS DE SOUSA (OAB/PI 12.759) DIEGO MARADONES PIRES RIBEIRO (OAB/PI 9.206)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000009-48.2018.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Di… Ver mais

Processo nº 0000009-48.2018.8.18.0100

ID: 327072093

Tribunal: TJPI Órgão: Vara Única da Comarca de Manoel Emídio Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000009-48.2018.8.18.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ESTADO DE SAO PAULO

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ Vara Única da Comarca de Manoel Emídio DA COMARCA DE MANOEL EMÍDIO Rua Azarias Belchior, nº 855, Centro, MANOEL EMÍDIO - PI - CEP: 64875-000 PROCESSO Nº: 0000009-48.2018.8.18.0100 CLASSE: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO(S): [Defeito, nulidade ou anulação, Di… Ver mais

Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051

ID: 262222137

Tribunal: TJMA Órgão: 2ª VARA DE PEDREIRAS Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-86.2019.8.10.0051

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO

Intimação

Advogados:

PLACIDO ARRAIS DA CRUZ NETO (OAB/MA 12.048) PEDRO BEZERRA DE CASTRO (OAB/MA 4.852)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2ª VARA DA COMARCA DE PEDREIRAS Processo nº 0000009-86.2019.8.10.0051 Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu(s): FRANCISCO JOAQUIM DA SILVA FILHO Advogado(s) do reclamado: PEDRO BEZERRA DE CAS… Ver mais

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