"0000009-04.2023.8.26.0471" - Resultados da Busca – Página 246 de 258

1. Ministério Público Do Estado Do Tocantins (Agravante) x 10. Rafael Denive Ricardo (Agravado) e outros

ID: 315541047

Tribunal: STJ Órgão: SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO Classe: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº Processo: 0012329-67.2021.8.27.2722

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

1. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS (AGRAVANTE)

Polo Passivo:

10. RAFAEL DENIVE RICARDO (AGRAVADO) 11. SAMYLLA DE BARROS PEREIRA (AGRAVADO) 12. SEBASTIAO SERGIO RABELO FERREIRA (AGRAVADO) 13. TAISE VALLE QUARESMA GONCALVES (AGRAVADO) 14. THALES WILSON DANTAS SANTOS (AGRAVADO) 2. DAYANNE SOUZA COSTA E COSTA (AGRAVADO) 3. HERON DAVELI SAMPAIO (AGRAVADO) 4. JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA (AGRAVADO) 5. JONHENE SOUSA RODRIGUES (AGRAVADO) 6. KARINA RUIZ CARDOSO DE OLIVEIRA (AGRAVADO) 7. LORRANY BRENA CARNEIRO MACHADO (AGRAVADO) 8. LUANA THAISLINI CARNEIRO MACHADO (AGRAVADO) 9. MAYRA DEBORA MATIAZZO (AGRAVADO)

DESPACHO / DECISÃO

Advogados:

EDGAR PORTELA DA SILVA AGUIAR (OAB/AM 9.941)

AgInt no AREsp 2791485/TO (2024/0425041-9) RELATOR : MINISTRO PAULO SÉRGIO DOMINGUES AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS AGRAVADO : DAYANNE SOUZA COSTA E COSTA AGRAVADO : HERON DAVELI SAMPAIO AGRAVADO : JOHNNY MENDES DE OLIVEIRA AGRAVADO : JONHENE SOUSA RODRIGUES AGRAVADO : KARINA… Ver mais

Processo nº 5004427-77.2022.4.03.6332

ID: 283573807

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5004427-77.2022.4.03.6332

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAIR BATISTA

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

VALDECIR BRAMBILLA DE AGUIAR (OAB/SP 133.110) SILVIA HELENA RODRIGUES (OAB/SP 202.185) JOAO RICARDO RODRIGUES (OAB/SP 192.598)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5004427-77.2022.4.03.6332 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 12ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 5026963-10.2023.4.03.6183

ID: 317899501

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5026963-10.2023.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FUMI GUSHI

Polo Passivo:

Admissibilidade do Pedido de Uniformização

Advogados:

LEANDRO DINIZ SOUTO SOUZA (OAB/SP 206.970)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5026963-10.2023.4.03.6183 RELATOR: Juiz Federal para Admissibilidade da 14ª TR SP D E C I S Ã O Vistos, nos termos das Resoluções n. 586/2019 - CJF e… Ver mais

Processo nº 0000009-78.2016.8.08.0041

ID: 319258549

Tribunal: TJES Órgão: Presidente Kennedy - Vara Única Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0000009-78.2016.8.08.0041

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROGERIO CARVALHO HENRIQUES

Sentença - Carta

Advogados:

MARIA APARECIDA BAPTISTA DE OLIVEIRA (OAB/ES 20.475)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Presidente Kennedy - Vara Única Rua Olegario Fricks, 20, Fórum Desembargador Edson Queiroz do Valle, Centro, PRESIDENTE KENNEDY - ES - CEP: 29350-000 Telefone:(28) 35351323 PROCESSO Nº 0000009-78.2016.8.08.0041 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (… Ver mais

Processo nº 0819504-88.2025.8.14.0301

ID: 297688612

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819504-88.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819504-88.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: CARLOS AUGUSTO GONCALVES JUNIOR IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTAD… Ver mais

Processo nº 0818042-96.2025.8.14.0301

ID: 297690105

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0818042-96.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO AMBIEL FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

HELOISA OLIVEIRA ARAUJO (OAB/GO 60.067)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0818042-96.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROBERTO AMBIEL FILHO AUTORIDADE: REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARÁ e outros, Nome: REITOR DA UNIVERSIDADE… Ver mais

Processo nº 0815119-97.2025.8.14.0301

ID: 297691527

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815119-97.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIO SANTOS SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CHARLIANE MARIA SILVA (OAB/DF 55.751)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0815119-97.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: MARCIO SANTOS SILVA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARÁ En… Ver mais

Processo nº 0819634-78.2025.8.14.0301

ID: 297687239

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819634-78.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819634-78.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ROSANGELA VALERIA DA SILVEIRA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO … Ver mais

Processo nº 0815920-13.2025.8.14.0301

ID: 297692783

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0815920-13.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANO PALONI

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL CAMERA JORGE (OAB/BA 23.242)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0815920-13.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ADRIANO PALONI IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA Endereç… Ver mais

Processo nº 0819635-63.2025.8.14.0301

ID: 282988669

Tribunal: TJPA Órgão: 4ª Vara da Fazenda de Belém Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 0819635-63.2025.8.14.0301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ANTONIO ROCHA OLIVEIRA DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

EWERTON HENRIQUE DE LUNA VIEIRA (OAB/PE 33.583) THAIS THADEU FIRMINO (OAB/DF 51.306) RENATO DIEGO CHAVES DA SILVA (OAB/PE 34.921)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL Processo nº 0819635-63.2025.8.14.0301 Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: ANTONIO ROCHA OLIVEIRA DE LIMA IMPETRADO: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA e outros, Nome: UNIVERSIDADE DO ESTADO… Ver mais

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