Resultados para "1010404-91.2024.8.26.0248" – Página 21 de 24

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "B" Processo nº 1010404-30.2025.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: NEUZA MARIA SILVA Advogado do(a) AUTOR: FAGNER DE SOUZA SA - GO40487 RE… Ver mais
Processo 1010404-26.2025.8.26.0032 - Inventário - Inventário e Partilha - P.C.O. - A.P.O. - D.O. - - C.J. - - G.O.C. - - S.J. - - P.H.J.R. - - A.B.J.R. - - W.L.J.R. - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, III, do NCPC, JULGO PROCEDENTE o pedido, HOMOLOGO as declarações e partilha apr… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010404-28.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Maria Cesar - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENC… Ver mais

A. D. Da S. e outros x J. V. N. Da S.

ID: 291599778
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Intimação
Processo 1010404-55.2024.8.26.0066 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - A.D.S. - J.V.N.S. - J.V.N.S. e outro - Vistos. Em sede de reconvenção, o genitor pugnou pela investigação de paternidade em relação ao alimentando. Considerando a necessidade de prova pericial, consistente em teste de pat… Ver mais
Intimação
Processo 1012829-91.2024.8.26.0248 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por Inadimplemento - José Roberto Parise - Denise Lopes Dias - Vistos. Denise Lopes Dias e José Roberto Parise opuseram embargos de declaração contra a sentença de fls. 69/71, que julgou parcialmen… Ver mais

Processo nº 1010404-62.2025.8.26.0602

ID: 309993773
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-62.2025.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - L.H.R.C. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o reconhecimento jurídico de procedência … Ver mais
Intimação
Processo 0001767-06.2025.8.26.0032 (processo principal 1010404-94.2023.8.26.0032) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Renan dos Santos Prado - Lenora Agrícola Ltda - Vistos. A parte credora, regularmente intimada, deixou de manifestar-se nos autos, abandonando a causa por mais de trinta dias… Ver mais

Processo nº 1010404-85.2025.8.26.0562

ID: 296921715
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-85.2025.8.26.0562 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - E.D.D.R. - DEFIRO a prioridade de tramitação do processo, pois o documento de fls. 11/12 comprova que o autor possui idade superior a sessenta anos, em consonância com o artigo 71 da Lei nº 10.741/2003.Anote-se e … Ver mais

Processo nº 1010404-09.2025.8.26.0361

ID: 311728429
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010404-09.2025.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Alessandro Takeshi Matsumoto - 1- O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Desta form… Ver mais

Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 280403830
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1010404-78.2021.4.01.3400 PROCESSO REFERÊNCIA: 1010404-78.2021.4.01.3400 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) POLO ATIVO: BEATRIZ FERNANDES PASTOR e outros REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM - DF17199-A,… Ver mais
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