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Resultados para "1010404-28.2024.8.26.0269" – Página 1 de 24

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1010404-28.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais
DESPACHO Nº 1010404-28.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Maria Cesar - Vistos. Pretende a parte agravante ver reformada a decisão que aplicou o instituto da repercussão geral e negou seguiment… Ver mais
DESPACHO Nº 1010404-28.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Maria Cesar - Vistos. Tendo em vista que o v. Acórdão se encontra em conformidade com a tese fixada pela Suprema Corte no paradigma do … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1010404-28.2024.8.26.0269 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Itapetininga - Recorrente: São Paulo Previdência - Spprev - Recorrido: Jose Maria Cesar - Magistrado(a) Fábio Fresca - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - DIREITO PREVIDENC… Ver mais

Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 311918915
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010404-78.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010404-78.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 30 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 1009752-45.2025.8.26.0602

ID: 311338516
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009752-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.N.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011117-37.2025.8.26.0602

ID: 311338519
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011117-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - K.V.R.F. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011116-52.2025.8.26.0602

ID: 311338544
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011116-52.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.B.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011927-12.2025.8.26.0602

ID: 311338574
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011927-12.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.H.S.O. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011119-07.2025.8.26.0602

ID: 311338576
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1011119-07.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.L.R.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais
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