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Processo nº 1010404-78.2021.4.01.3400

ID: 311918915

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 02 - DESEMBARGADOR FEDERAL GUSTAVO SOARES AMORIM Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1010404-78.2021.4.01.3400

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIZ SOUZA DA SILVEIRA (OAB/DF 16.379) LUIS FELIPE FREIRE LISBOA (OAB/DF 19.445) FLAVIO JAIME DE MORAES JARDIM (OAB/DF 17.199)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO APELAÇÃO CÍVEL (198) 1010404-78.2021.4.01.3400 Processo de origem: 1010404-78.2021.4.01.3400 ATO ORDINATÓRIO Vista à parte contrária para, querendo, no prazo legal, apresentar resposta ao(s) recurso(s). Brasília / DF, 30 de junho de 2025 Aline… Ver mais

Processo nº 1009752-45.2025.8.26.0602

ID: 311338516

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1009752-45.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

I. N. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1009752-45.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Ação Civil Pública Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - I.N.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011117-37.2025.8.26.0602

ID: 311338519

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011117-37.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

K. V. R. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011117-37.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - K.V.R.F. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011116-52.2025.8.26.0602

ID: 311338544

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011116-52.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. B. DA S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011116-52.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.B.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazida… Ver mais

Processo nº 1011927-12.2025.8.26.0602

ID: 311338574

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011927-12.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

M. H. DA S. O.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011927-12.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - M.H.S.O. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011119-07.2025.8.26.0602

ID: 311338576

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011119-07.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

D. L. R. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011119-07.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - D.L.R.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

Processo nº 1011118-22.2025.8.26.0602

ID: 311338577

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: PROCEDIMENTO COMUM INFâNCIA E JUVENTUDE Nº Processo: 1011118-22.2025.8.26.0602

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. J. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANSELMO AUGUSTO BRANCO BASTOS (OAB/SP 297.065)

Processo 1011118-22.2025.8.26.0602 (apensado ao processo 1010404-62.2025.8.26.0602) - Procedimento Comum Infância e Juventude - AUSÊNCIA DE VAGA - A.J.S.S. - Vistos. Este feito foi apensado ao processo-piloto nº 1010404-62.2025, no qual ocorrido julgamento único, que abrangeu a pretensão aqui trazi… Ver mais

São Paulo Previdência - Spprev x Jose Maria Cesar

ID: 314757230

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1010404-28.2024.8.26.0269

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

SãO PAULO PREVIDêNCIA - SPPREV

Polo Passivo:

JOSE MARIA CESAR

Distribuídos

Advogados:

GUSTAVO PESSOA CRUZ (OAB/SP 292.769)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 02/07/2025 1010404-28.2024.8.26.0269; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 4ª Turma Recursal de Fazenda Pública; FÁBIO FRESCA - COLÉGIO RECURSAL; Fórum de Itapetininga; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública;… Ver mais

C. C. D. M. C. x E. De S. P.

ID: 316045900

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Público,Câm. Espec. e Meio Ambiente - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 01 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0001604-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

C. C. D. M. C.

Polo Passivo:

E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

CLAUDIO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB/SP 329.155) ALBANNYA LÚCIA DOS SANTOS (OAB/PE 42.637) LUCIMAR GOMES DE SÁ (OAB/PE 44.139)

PROCESSO ENTRADO EM 24/06/2025 0001604-09.2025.8.26.0361; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Procedimento Comum… Ver mais

Enjoy Ingles Profissionalizante x Lucivania Gomes De Andrade

ID: 306756537

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo - Distribuídos Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0001992-09.2025.8.26.0361

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

ENJOY INGLES PROFISSIONALIZANTE

Polo Passivo:

LUCIVANIA GOMES DE ANDRADE

Distribuídos

Advogados:

VÍTOR EGIDIO JANSO (OAB/SP 403.807)

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/06/2025 0001992-09.2025.8.26.0361; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal Cível; CLAUDIA MARINA MAIMONE SPAGNUOLO - CR UNIFICADO; Fórum de Mogi das Cruzes; Vara do Juizado Especial Cível e Criminal; Procedimento do Juizado Especial Cível; 000199… Ver mais

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