Tudo

Resultados para "1502227-44.2024.8.26.0616" – Página 2 de 6

Intimação
Processo 1500481-44.2024.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - W.S.S. - Vistos. Considerando o teor da manifestação do i. Representante do Ministério Público de fls. 292, que acolho como razão de decidir, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE do investigado WE… Ver mais

Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV: VINÍCIUS FERREIRA FONSECA (OAB 397550/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, novamente conclusos. Ver mais

Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093-02.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, constante às fls. 204. - ADV: JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254491
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, constante às fls. 204. - ADV: JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-36.2022.8.26.0318

ID: 326918493
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-36.2022.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Receptação - LUCAS DANIEL FIGUEIREDO DOS SANTOS - Intimação para que a defesa apresente razões recursais, nos termos do art. 600, do Código de Processo Penal (CPP). - ADV: VALDEMAR AUGUSTO ZANICHELI DE SOUZA (OAB 421785/SP… Ver mais
Intimação
Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - MARCOS RONAN PEREIRA MACHADO - Vistos. Mantenho a decisão recorrida por não vislumbrar motivos que justifiquem a retratação. Remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça para julgamento do recurso. - A… Ver mais

Processo nº 1502227-29.2023.8.26.0309

ID: 294533716
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-29.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klm das Neves Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agravo de instrumento interposto pelo executado, que manteve a decisão recorrida. Dê-se vista à exequen… Ver mais

Processo nº 1502227-16.2023.8.26.0281

ID: 322772663
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-16.2023.8.26.0281 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aco Max Servicos Industriais Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Taxas em aberto, no valor de R$ 185,10, bem como R$ 32,75 (custas) no prazo de 60 (trinta) dias, sob pena de … Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta