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Processo nº 1502227-16.2023.8.26.0281

ID: 322772663
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-16.2023.8.26.0281 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Aco Max Servicos Industriais Ltda Epp - Intimação da(s) parte(s) vencida para pagamento das Taxas em aberto, no valor de R$ 185,10, bem como R$ 32,75 (custas) no prazo de 60 (trinta) dias, sob pena de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 07/07/2025 1004326-16.2023.8.26.0281; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Itatiba; Vara: 2ª Vara Cível; Ação: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68… Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mogi das Cruzes; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de São José… Ver mais

Processo nº 1005296-16.2023.8.26.0281

ID: 313877866
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005296-16.2023.8.26.0281 - Arrolamento Comum - Fixação - Valquisandra Rodrigues dos Santos - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: DIANA MIDORI KUROIWA (OAB 212233/SP) Ver mais

S. V. F. C. x J. P. M. C.

ID: 306382422
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004423-16.2023.8.26.0281 - Procedimento Comum Cível - Família - S.V.F.C. - J.P.M.C. - Fls. 412: Manifeste-se o requerido e a representante do Ministério Público. - ADV: MAURÍCIO SAMPAIO CAMPOS FILHO (OAB 37374/BA), RAQUEL FERNANDES SILVA (OAB 457966/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-68.2021.8.26.0642

ID: 295218517
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-68.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Afonso F Fortes - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV: VINÍCIUS FERREIRA FONSECA (OAB 397550/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, novamente conclusos. Ver mais
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