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Resultados para "1502227-29.2023.8.26.0309" – Página 1 de 13

Processo nº 1502227-29.2023.8.26.0309

ID: 294533716
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-29.2023.8.26.0309 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Klm das Neves Ltda - Vistos. Cumpra-se o determinado pela E. Superior Instância nos autos do agravo de instrumento interposto pelo executado, que manteve a decisão recorrida. Dê-se vista à exequen… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 12/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª Vara Criminal; Ação: Procedimento Especial … Ver mais
Distribuídos
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-44.2024.8.26.0616; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 13ª Câmara de Direito Criminal; MARCELO GORDO; Foro de Mogi das Cruzes; … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 1502227-98.2023.8.26.0577; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 7ª Câmara de Direito Criminal; FERNANDO SIMÃO; Foro de São José… Ver mais

Processo nº 1502227-68.2021.8.26.0642

ID: 295218517
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-68.2021.8.26.0642 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jose Afonso F Fortes - Vista ao(à) Exequente. - ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-90.2020.8.26.0161

ID: 294946440
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-90.2020.8.26.0161 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Turbofiltro Comercio de Pecas Ltda - Vistos. Fls. 72/73: Manifeste-se a Fazenda. Intime-se - ADV: VINÍCIUS FERREIRA FONSECA (OAB 397550/SP) Ver mais
Intimação
ADV: Marcos Vitor de Andrade (OAB 306894/SP) Processo 1502227-98.2023.8.26.0577 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: M. R. P. M. - Tornem ao MP para contrarrazões no prazo legal. Ao final, novamente conclusos. Ver mais

Processo nº 1502227-34.2017.8.26.0634

ID: 294050542
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502227-34.2017.8.26.0634 - Execução Fiscal - Impostos - PREFEITURA MUNICIPAL DE TREMEMBÉ - Petição prejudicada, ante a Sentença de Extinção proferida no Expediente Administrativo nº 0001093-02.2024.8.26.0634. Extinção em lote - Resolução nº 547/2024 - CNJ - Tema 1184. - ADV: CYNTIA HELENA… Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254426
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, constante às fls. 204. - ADV: JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP) Ver mais

Processo nº 1502227-81.2024.8.26.0248

ID: 308254491
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502227-81.2024.8.26.0248 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - WILLIAM AMORIM DA SILVA - Vista à defesa pelo prazo sucessivo de 3 (três) dias, para manifestação acerca do cálculo da pena de multa, constante às fls. 204. - ADV: JOSÉ ALBERTO COPINI PUCCI (OAB 435505/SP) Ver mais
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