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Resultados para "1003669-50.2022.4.01.3802"

Processo nº 1003669-50.2022.4.01.3802

ID: 320541822
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-50.2022.4.01.3802/MG AUTOR : LAURA QUEIROZ ALVES ADVOGADO(A) : CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (OAB AM015111) SENTENÇA Ante o exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do CPC, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, para condenar o INSS a implantar o benefício de… Ver mais

Processo nº 1003669-50.2022.4.01.3802

ID: 325374968
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-50.2022.4.01.3802/MG AUTOR : LAURA QUEIROZ ALVES ADVOGADO(A) : CICERO ANDRE QUEIROZ FREITAS (OAB AM015111) ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM Juiz Federal da Terceira Vara da Subseção Judiciária de Uberaba, nos termos da Portaria 01/2014 - JEF, à parte… Ver mais

Processo nº 1000371-50.2022.4.01.3802

ID: 311173721
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000371-50.2022.4.01.3802/MG AUTOR : RONILDO SALDANHA RESENDE ADVOGADO(A) : FABIO LUCAS FARIA OLIVER (OAB MG140777) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO DE PAIVA BOTTA (OAB MG211952) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. À parte autora para, querendo… Ver mais

Processo nº 1002311-50.2022.4.01.3802

ID: 276398130
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002311-50.2022.4.01.3802/MG EXEQUENTE : ANDERSON MARTINS DOS REIS ADVOGADO(A) : HELIGIANE CLEICE PEREIRA (OAB MG143349) DESPACHO/DECISÃO VISTOS EM INSPEÇÃO Suspenda-se o feito, até a efetivação dos depósitos bancários referentes às requisições d… Ver mais

Processo nº 1004542-50.2022.4.01.3802

ID: 325353047
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1004542-50.2022.4.01.3802/MG AUTOR : IVAN DOS REIS ARAUJO JUNIOR ADVOGADO(A) : DEBORA SCHROEDER MAGNABOSCO (OAB SP301846) DESPACHO/DECISÃO Concedo à parte autora o prazo improrrogável de 30 (trinta) dias para cumprir o despacho proferido sob evento 29, DES… Ver mais

Processo nº 1004348-50.2022.4.01.3802

ID: 277696209
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004348-50.2022.4.01.3802/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRENTE : LUIS CARLOS DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : KEILA ROSA DA SILVA VENTUROSO (OAB MG124586) DIREITO PREVIDENCIÁRIO. RECURSO INOMINADO. SERVIÇO MILITAR. AUSÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PRÉVIA DE DOCUMEN… Ver mais

Processo nº 1003669-72.2023.4.06.3803

ID: 298830303
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-72.2023.4.06.3803/MG AUTOR : JOSE REGINEUDE BRITO DA SILVA ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Diante do exposto, declaro extinto o processo sem julgamento do mérito, por perda superveniente do interesse processual. Ver mais

Processo nº 1003669-75.2023.4.06.3802

ID: 292645405
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-75.2023.4.06.3802/MG AUTOR : LUCIA BEATRIZ DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LAIS PAULA ROCHA VENTURA FERREIRA (OAB MG161493) SENTENÇA Ante o exposto, julgo extinto o processo, sem julgamento de mérito, com fulcro no artigo 485, VI, do CPC. Ver mais

Processo nº 1003669-72.2021.4.01.3806

ID: 291023061
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1003669-72.2021.4.01.3806/MG AUTOR : HELIO BATISTA DA SILVA ADVOGADO(A) : LETICIA KAREN DE OLIVEIRA BORGES (OAB MG190384) ADVOGADO(A) : PRISCILA EUGENIO (OAB MG196632) SENTENÇA Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e resolvo o mérito nos termos do… Ver mais

Processo nº 1002311-50.2022.4.01.3802

ID: 317419593
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 1002311-50.2022.4.01.3802/MG EXEQUENTE : ANDERSON MARTINS DOS REIS ADVOGADO(A) : HELIGIANE CLEICE PEREIRA (OAB MG143349) DESPACHO/DECISÃO I – Cuidam-se de requerimentos de homologação de cessão de crédito, formulados por FUNDO DE INVESTIMENTOS EM… Ver mais
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