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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1002769-41.2022.8.26.0309" – Página 1 de 2

Processo nº 1002769-38.2021.4.01.3823

ID: 290919361
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002769-38.2021.4.01.3823/MG AUTOR : CLEITON EDUARDO COELHO DE MELO ADVOGADO(A) : JESSICA SILVA VIEIRA (OAB MG195551) ADVOGADO(A) : ADAIR JOSE PARREIRA (OAB MG200165) SENTENÇA Este o quadro, JULGO IMPROCEDENTE (LIMINARMENTE) A DEMANDA, com fulcro no art. 4… Ver mais

Processo nº 1002769-29.2022.4.06.3802

ID: 274017121
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA Nº 1002769-29.2022.4.06.3802/MG EXEQUENTE : CARLOS JOSE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : ABILIO CESAR DE CAMARGO JUNIOR (OAB MG183367) DESPACHO/DECISÃO torno sem efeito a decisão de evento 481. e1) Proceda a Secretaria a transferência da quantia de R$ 159.972,10 (cento … Ver mais

Processo nº 1002769-53.2023.4.06.3815

ID: 277485457
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG AUTOR : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB MG088482) ATO ORDINATÓRIO De ordem, dar vista às partes do retorno dos autos, para, no prazo de 5 (cinco) dias, requererem o que de direito. Se for o caso, deverá a parte… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG RELATOR : VICTOR DE CARVALHO SABOYA ALBUQUERQUE REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB MG088482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 1002769-53.2023.4.06.3815/MG RELATOR : INGRID ARAGAO FREITAS PORTO EXEQUENTE : MARIA CRISTINA ITUARTE PEREZ ADVOGADO(A) : JULIANO BASSI CORREA (OAB MG088482) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:… Ver mais

Processo nº 1002769-26.2023.4.06.3824

ID: 276157777
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1002769-26.2023.4.06.3824/MG RELATOR : FELIPE BOUZADA FLORES VIANA REQUERENTE : MARIA NEUSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : NIKOLE CRISTIANE DE AVILA NEWTON (OAB MG156793) ADVOGADO(A) : ARLINDA MARIA DE OLIVEIRA BERTO (OAB MG217196) ATO ORDINATÓRIO Inti… Ver mais

Processo nº 1002769-62.2023.4.06.3812

ID: 279068375
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1002769-62.2023.4.06.3812/MG AUTOR : LUCILENE RODRIGUES ADVOGADO(A) : SHIRLEY DA ROCHA SANTOS FRANCA (OAB MG118546) ADVOGADO(A) : SHIRLENE ROCHA SANTOS RODRIGUES (OAB MG134378) ADVOGADO(A) : BRUNA ALVES NEVES (OAB MG221202) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a part… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1002769-68.2023.4.06.3810/MG REQUERENTE : LUIZ FERNANDES DE PAULA ADVOGADO(A) : SHYRLEY DE ALMEIDA E SANTOS (OAB MG086365) DESPACHO/DECISÃO Cuida-se de impugnação ( evento 69, IMPUGNA CALC1 e ss.) aos cálculos apresentados pela União ( evento… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1002769-44.2021.4.01.3821/MG RECORRENTE : JOAO FRANCISCO LACERDA DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEONARDO MORETO MIRANDA (OAB MG100873) ADVOGADO(A) : SIMONE LUZ ASSIS (OAB MG168965) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento mo… Ver mais
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