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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001410-53.2022.5.02.0704"

Processo nº 1001410-47.2023.4.06.3822

ID: 297651028
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001410-47.2023.4.06.3822/MG AUTOR : FERNANDO NATALI ADVOGADO(A) : GERALDO MAGELA BASTOS MARTINS (OAB MG123354) SENTENÇA Assim, ACOLHO os embargos de declaração para retificar o nome do autor na sentença evento 42, DOC1 e onde se lê JOÃO VITURINO GONÇALVES… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001410-50.2023.4.06.3821/MG REQUERENTE : LUZIA LUCIA RAMOS MARCHITTO ADVOGADO(A) : GABRIEL RAMOS ALBUQUERQUE MARCHITTO (OAB MG203383) ATO ORDINATÓRIO Vistas às partes para ciência do retorno dos autos da Segunda Instância e eventual requerim… Ver mais
Ato ordinatório
RECURSO CÍVEL Nº 1001410-87.2022.4.06.3820/MG RELATOR : ALEXANDRE HENRY ALVES RECORRENTE : ALEX WILLIAM RODRIGUES DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : FERNANDA MARCIA FERREIRA GUEDES (OAB MG130499) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 110 - 24/0… Ver mais
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 1001410-50.2023.4.06.3821/MG RELATOR : FREDERICO PEREIRA MARTINS REQUERENTE : LUZIA LUCIA RAMOS MARCHITTO ADVOGADO(A) : GABRIEL RAMOS ALBUQUERQUE MARCHITTO (OAB MG203383) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao… Ver mais

Processo nº 1001410-47.2023.4.06.3822

ID: 272967677
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1001410-47.2023.4.06.3822/MG AUTOR : FERNANDO NATALI ADVOGADO(A) : GERALDO MAGELA BASTOS MARTINS (OAB MG123354) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, EXTINGUINDO o processo com resolução do mérito (art. 487, I, do CPC), para r… Ver mais
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 1001410-50.2023.4.06.3821/MG REQUERENTE : LUZIA LUCIA RAMOS MARCHITTO ADVOGADO(A) : GABRIEL RAMOS ALBUQUERQUE MARCHITTO (OAB MG203383) ATO ORDINATÓRIO Conforme autorizações contidas no artigo 203, parágrafo 4º do Código de Processo Civil e em… Ver mais

Processo nº 1001410-93.2020.4.01.3821

ID: 293139472
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1001410-93.2020.4.01.3821/MG RÉU : HUMBERTO SANTOS PORTO ADVOGADO(A) : CAROLINA OLIVEIRA DE PAULA (OAB MG216059) ADVOGADO(A) : MOZAR MACHADO DE CARVALHO (OAB RJ155644) DESPACHO/DECISÃO O MPF renovou os termos da proposta de ANPP e o réu, intimado através de seu advogado constituído, … Ver mais
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