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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1001066-54.2022.5.02.0613"

DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 1001066-92.2022.4.01.3805/MG RECORRENTE : CRISTIANO APARECIDO GOMES (AUTOR) ADVOGADO(A) : LUCIANA ANTUNES LOPES RIBEIRO (OAB SP255530) DESPACHO/DECISÃO Como o caso envolve precedente qualificado (ADI/STF), é possível o julgamento monocrático pelo relator (inc. XII do art. 12 da Re… Ver mais

Processo nº 1001066-69.2020.4.01.3803

ID: 321872796
Data de Disponibilização: 10/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 1001066-69.2020.4.01.3803/MG EXECUTADO : DN PRATICA TERCEIRIZACAO EM SERVICOS LTDA ADVOGADO(A) : MARCELA CUNHA GUIMARAES (OAB MG084177) EXECUTADO : ANTENOR DIAS NETO ADVOGADO(A) : MARCELA CUNHA GUIMARAES (OAB MG084177) DESPACHO/DECISÃO Defiro em parte os pedidos da parte Exequen… Ver mais

Processo nº 1001066-28.2024.4.06.9999

ID: 294470593
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1001066-28.2024.4.06.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal EDILSON VITORELLI DINIZ LIMA APELANTE : MARIA MERCES BARBOSA SALES ALMEIDA ADVOGADO(A) : ELLOISA LEITE DE MATOS (OAB MG190396) EMENTA PROCESSUAL CIVIL E PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. AUSÊNCIA DE INÍCIO … Ver mais
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