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Resultados para o tribunal: TRF6

Resultados para "1000967-56.2023.4.06.3803" – Página 5 de 5

DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1000967-66.2022.4.06.3811/MG RÉU : DOUGLAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA GONCALVES (OAB MG168246) DESPACHO/DECISÃO Considerando a distribuição da ação penal sob o número 6004819-08.2025.4.06.3811, autos à secretaria para cumprir a parte final do que determi… Ver mais

Processo nº 1000967-41.2021.4.01.3811

ID: 322131605
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000967-41.2021.4.01.3811/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE BUCK MEDRADO SAMPAIO RECORRIDO : DEBORA DOS SANTOS RAMOS ADVOGADO(A) : LUIZA RIBEIRO ALMEIDA (OAB MG177539) ADVOGADO(A) : JOSE PROCOPIO RAMOS (OAB MG052897) ADVOGADO(A) : GABRIELLE ALVES DE MOURA (OAB MG048969) ACÓRDÃO … Ver mais
5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 14/07/2025 e fim às 23:59 de 21/07/2025. Os arquivos de sustentação oral gravada deverão ser enviados … Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1000967-24.2022.4.06.3825/MG RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE FERREIRA INFANTE VIEIRA RECORRENTE : MARIA APARECIDA SOUSA DAS GRACAS ADVOGADO(A) : MATEUS AUGUSTO DA SILVA AMARAL (OAB MG119571) ADVOGADO(A) : FILLIPE ANDRE SOUZA FREITAS (OAB MG119584) ADVOGADO(A) : FILIPE MEIRA MARTI… Ver mais
4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 4ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 25/06/2025 e fim às 23:59 de 01/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 01/07/2025 e fim às 23:59 de 07/07/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais

Processo nº 1000967-38.2023.4.06.3809

ID: 318557919
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 1000967-38.2023.4.06.3809/MG AUTOR : JOAO BATISTA ARANTES ADVOGADO(A) : RICARDO PECHANSKY HELLER (OAB RS066044) ADVOGADO(A) : CESAR AUGUSTO PINTO RIBEIRO FILHO (OAB RS102917) DESPACHO/DECISÃO 1 - Providencie a ALTERAÇÃO DA CLASSE JUDICIAL – cumprimento de … Ver mais
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 6000832-56.2023.4.06.3803/MG REQUERENTE : KATIUCI SOARES DA SILVA ALVES ADVOGADO(A) : RENAN LOBATO COSTA (OAB PA024436) REQUERENTE : DAVI HENRIQUE DOMINGOS SOARES ALVES ADVOGADO(A) : RENAN LOBATO COSTA (OAB PA024436) DESPACHO/DECISÃO Consider… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
AÇÃO PENAL Nº 1000967-66.2022.4.06.3811/MG RÉU : DOUGLAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA ADVOGADO(A) : EDUARDO DA SILVA GONCALVES (OAB MG168246) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação penal em face de DOUGLAS HENRIQUE DA FONSECA SILVA , em razão da prática do crime previsto no art. 289, §1º, do Código Penal.… Ver mais
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